O fantasma do BPN

Quase sempre não concordo com o tom do Professor Paulo Morais, ainda que, por vezes, concorde com algumas das suas intuições. O BPN foi um banco político, criado por políticos e que satisfez uma clientela politicamente qualificada. A venda do seu fantasma, por 40 milhões, foi um excelente negócio político.

Chamem a polícia

O BPN é um caso de polícia, há muito. A verdade, porém, é que não há polícia para um caso BPN. Quando digo polícia, digo polícia ela mesma, ou entidades reguladoras, ou Ministério Público. Em Portugal, não há capacidade para regular, prevenir, detectar ou investigar o crime económico denso. Não há nem há vontade. Nessa matéria, nada se fez na actual legislatura, a não ser adiar a questão. E teria sido tão fácil e tão proveitoso.

BPN

Há dois anos, neste blogue, escrevi isto sobre o BPN. Torna-se, hoje, mais nítido que se está perante a atividade criminosa de maior expressão financeira que ocorreu em Portugal, pelo menos no tempo da democracia. No entanto, o investimento feito na sua investigação, aliás injustificadamente tardia, ficou muito aquém do que foi investido em outras, algumas até de relevância criminal que será de questionar. Os défices ético e técnico atingiram aqui a sua plenitude, ainda que oculta.

A intriga

Ontem, 5 de março, Cândida Almeida, ainda diretora do DCIAP, subscreveu uma informação dando notícia de que, no âmbito do caso BPN, tinha sido deduzida uma acusação contra cinco arguidos, imputando-lhes crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal.

Hoje, o jornal Público encima a primeira página com aquilo que presumo ser uma crítica à atuação do DCIAP e de que teria tido conhecimento por portas travessas: Nova acusação do BPN só foi feita mais de um ano depois de relatório da PJ.
Este facto foi confirmado ao jornal por duas fontes da PJ que estranham o atraso da acusação.
Um relatório é apenas um relatório.
Houve relatórios com propostas de acusação que deram lugar a verdadeiros fiascos judiciais.
Entre um relatório e uma acusação o Ministério Público pode entender realizar outras diligências.
Um relatório com proposta de acusação não vincula o Ministério Público.
O que vincula o Ministério Público é a prova recolhida e é a essa que é preciso dar particular atenção.
As relações funcionais entre o DCIAP e a PJ não teriam sido fáceis.
Que sob a cobardia do anonimato se ensaiem vinganças inglórias é que a ética da investigação não pode justificar.

BPN, again

Estou hoje convencido que para investigar um caso assim não são suficientes nem a autonomia constitucional do Ministério Público nem a autonomia técnica da Polícia Judiciária. Sem um forte e determinado enquadramento político não se consegue, não se conseguiu, ir além da espuma dos factos. O Governo de então estava manifestamente debilitado para o efeito: primeiro pelo caso Freeport, logo a seguir complementado pelo caso Face Oculta. Estes casos mirabolantes foram as cortinas de fumo adequadas à estratégia de silenciar o BPN.

Teologias

O Espírito Santo ainda vai no adro. Não é preciso ser um especialista em teologia financeira para perceber que os caminhos do futuro ainda são insondáveis. A leitura do comunicado do Banco de Portugal, pelo seu Governador, foi de quem, ao lê-lo, tentava compreendê-lo. Lido às 22 horas e 30 minutos de um domingo, deu, pelo menos, tempo ao comentarista Marcelo para preparar a respetiva homilia no domingo seguinte. Eticamente, não se justificou a comparação com a solução encontrada para o BPN: apenas uma colagem política ao discurso de silêncios do governo. Haverá responsáveis para todos os gostos e desgostos. Mas nenhum deles deverá desmerecer o que foram estes três anos de degradação social e económica.

Indiferenças

Vasco Pulido Valente, hoje, no Público: "Existe uma diferença entre o que sucedeu no BPN e um assalto a uma ourivesaria." Concordo e subscrevo. Porém, toda a actividade do Governo foi no sentido de, por acção ou inacção, esbater essa diferença. É evidente que uma comunicação social de pacotilha ajudou à festa.

Do crime à empresa, ou vice-versa

Em tempos de BPN e outras angústias, uma leitura educativa: Le mani della criminalità sulle imprese.

Novo jogo

Dividir uma folha em branco longitudinalmente. Encabeçar cada uma das partes com os nomes dos responsáveis do BPN e do BES. Fazer seguir a esses nomes os nomes dos políticos que pensamos serem-lhes próximos. Verificar se há ou não coincidências nestes nomes. Ganha quem conseguir um maior número de coincidências.

BPN

Continua a ser um caso de polícia.

A despedida

Pinto Monteiro, em direto, disse adeus ao Ministério Público. Foi uma entrevista em que os casos dominaram, passando ao lado do caso principal: o BPN. Sobre as escutas telefónicas, o discurso atabalhoado inquietou mais do que esclareceu. No resto, disse o que é justamente óbvio: o procurador-geral da República não pode estar dependente das hostilidades do Conselho Superior do Ministério Público.

BPN

É também uma estória de polícias e de ladrões.