A Belas

O Senhor Primeiro-Ministro foi visitar a PSP, a Belas. Pôs um boné da corporação e assistiu a exercícios de envergadura quase militar. Disse que, de um modo gradual, caminhar-se-á para um modelo dual. A lógica do modelo dual teve a reflexão do General Loureiro dos Santos no Público de 11 de julho. Do modelo à diminuição da despesa foi um salto, ainda que não se saiba qual seja a dualidade do Governo. Desembrulhar as questões da segurança dita interna e dar-lhes um novo enquadramento legal é tarefa a exigir consensos alargados. Eventualmente, até consensos constitucionais.

Melhor segurança, melhor investigação

O General Loureiro dos Santos escreve, no Público, um interessante texto sobre a necessidade de ser ter uma força militar “especialmente formada e preparada para o exercício da segurança interna”. Trata-se da defesa da GNR e da sua importância no combate a uma “criminalidade organizada e muito violenta, de ameaças de elevada intensidade a pontos sensíveis e da possibilidade de ocorrerem ações que paralisem áreas críticas do funcionamento da sociedade ou perturbem o exercício da autoridade do Estado”. Já aqui e aqui teci algumas considerações sobre a GNR. Creio que a sua vocação militar, preenchendo o território nacional, exige uma rigorosa definição das suas competências que esteja para além da mera divisão geográfica que agora partilha com a PSP. Ainda que recentes, não será difícil concluir que são urgentes novas leis de Segurança Interna e de Organização da Investigação Criminal.