quinta-feira, 10 de julho de 2008

Doença incontornável

São os sintomas: isto e aquilo.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Drogues et toxicomanies

O governo francês divulgou o seu plano de luta contra as drogas e as toxicodependências (2008-2011). Prevenir é o principal objectivo.

GNR

A operação que a GNR levou a efeito no norte do país, e permitiu a detenção de 24 pessoas e a apreensão de cerca de duas centenas de armas e milhares de munições, traduz a sua capacidade de actuação na área da investigação criminal. A GNR é, hoje, a estrutura policial que melhor cobre o território continental e da qual a justiça não pode prescindir.

As prioridades do G8

Os trabalhos da OCDE sobre as prioridades do G8 podem ser consultados aqui.

terça-feira, 8 de julho de 2008

Ética e polícia

O artigo publicado no Diário Económico por Pedro Adão e Silva é um excelente ponto de partida para uma reflexão sobre ética e polícia.

Crise alimentar e saúde

Um alerta da OMS.

Património mundial

Mais treze lugares declarados pela Unesco.

Imigração e asilo

Uma das prioridades da presidência francesa da União Europeia teve, em Cannes, o acordo dos 27. O teor do Pacto pode ser lido aqui.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Alimentos e petróleo

For the first time since 1973, the world is being hit by a combination of record oil and food prices. Such record oil and food prices are a destabilizing element for the global economy because of their potentially severe growth, inflation and distributional effects. In terms of their impact on income distribution, inflation and poverty, high food prices are of greater and more immediate concern than high fuel prices. However, the challenge of crafting appropriate policy responses to the food crisis is made much harder in a context of rising oil prices and ensuing fiscal and balance of payments pressures. The next few months will be critical for stemming this joint crisis and avoiding any potential ripple effects.
Banco Mundial

Direito ao ambiente

Aumenta a degradação dos solos, atingindo cerca de um quarto da população mundial.

sábado, 5 de julho de 2008

Seguranças

Leio no Público:
Para o ministro da Defesa, sobretudo os atentados do 11 de Setembro alteraram o paradigma da segurança e defesa nacionais, acabando com a ideia de segurança externa por oposição à segurança interna.
Tem razão o Professor Severiano Teixeira mas é necessário tirar dessa verdade as necessárias consequências. A começar por substituir uma Lei da Segurança Interna por uma Lei da Segurança Nacional.

Intercepções telefónicas

Admitindo que em 2007 foram ordenadas e realizadas cerca de 9000 intercepções; admitindo que o tempo médio de uma intercepção rondará os 3 meses; admitindo que, em média, cada aparelho alvo de intercepção entra em comunicação com cerca de 20 outros aparelhos utilizados por um número idêntico de diferentes pessoas; poder-se-á concluir que em algum momento de 2007, 180000 cidadãos tiveram as suas conversas telefónicas escutadas e gravadas, correndo o risco de, não tendo cometido qualquer crime, terem as mesmas publicitadas. É neste contexto que a questão das intercepções precisa de ser avaliada e receber a resposta processual adequada.

Direito ao gozo

... com o Expresso.

Governamentalização

Pior, e mais frequente, de que a governamentalização da investigação criminal, é a sua instrumentalização contra o governo ou contra um qualquer cidadão. É este o lado mais obscuro da investigação criminal e mais difícil de combater e de ultrapassar. É com o fantasma da governamentalização que se tem defendido privilégios injustificados ou justificado incompetências funcionais.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Alternativa

Sarkozy anunciou, para fazer frente à crise energética, a construção de uma nova central nuclear EPT. A França possui já uma central deste tipo, a de Flamanville.

Privilégios

... da Igreja católica, em Espanha.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Direito à canalhice

É um direito menor, mas existe. A única resposta: a do silêncio sem desprezo.

Tráfico de influências

Passarão os média incólumes?

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Libertação

A libertação de Ingrid Betancourt traduz o esforço do governo colombiano na sua luta contra a guerrilha e o narcotráfico. Não abdicando da democracia, das liberdades e da justiça, e sem petróleo, a Colômbia merece a nossa admiração.

Infraestruturas

A segurança das infraestruturas de um país, na sua multiplicidade cada vez mais complexa, é uma tarefa que ultrapassa a capacidade de um governo. As entidades privadas, pelo menos aquelas que as detêm ou gerem, são também responsáveis pela sua segurança. O que importa é a articulação entre o público e o privado na definição dos princípios e na articulação dos meios. Uma comissão nacional para a segurança das infraestruturas não seria, com certeza, mais uma comissão.

Homofobia

Alors que nous allons assumer la présidence de l'Union européenne, je vais prendre l'initiative de présenter - et c'est une première -, devant l'Assemblée générale des Nations unies, une déclaration transrégionale appelant à la dépénalisation universelle de l'homosexualité. Plus de 80 pays pénalisent encore l'homosexualité ; dans six pays, elle est passible de la peine capitale. En convaincre de renoncer à cette législation, tel est le combat opiniâtre et de longue haleine que je mène en ce moment, avec les associations concernées, avec nos partenaires européens et d'autres pays de tous les continents.
Rama Yade
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e dos Direitos do Homem

A questão agrícola

... em tempos de mundialização.

Droga sem fim

Above all, the next administration must put much more effort into curbing demand — spending more on treating drug addicts and less on putting them in jail. Drug courts, which sentence users to treatment, still deal only with a small minority of drug cases and should be vastly expanded. Drug-treatment programs for imprisoned drug abusers, especially juvenile offenders, must also be expanded.
Over all, drug abuse must be seen more as a public health concern and not primarily a law enforcement problem. Until demand is curbed at home, there is no chance of winning the war on drugs.
New York Times

terça-feira, 1 de julho de 2008

Saúde

As despesas com a saúde, segundo a OCDE.

Desemprego

Os números do Eurostat.