Longevidade

... um dos segredos.

Mais do mesmo

Num Estado de Direito, a investigação criminal deve desenvolver-se aliando a competência técnica à dimensão ética. Quando falha uma ou outra, é a sua credibilidade que fica em causa. Quando falham as duas, a investigação criminal torna-se num jogo de ignomínias.
A história que vier a fazer-se da investigação criminal, em Portugal, nas últimas décadas, encontrará um número significativo desses jogos. Erros processuais grosseiros, estratégias de investigação sem coordenação entre os diversos intervenientes, fugas sistemáticas de informação que parecem querer condicionar o desenvolvimento futuro das diligências, estarão lá, nessa história, sem que, infelizmente, já nada dela aproveitemos.
O que escrevi, não é novidade. Creio mesmo que reunirá algum consenso entre aqueles que habitualmente analisam estas questões. O que surpreende é que, sabendo-se tudo isso, não tenha havido as alterações estruturais que se justificariam. Ao longo dos anos da democracia, a investigação criminal tem-se mantido igual a si mesma, sem sobressaltos, seja nas suas poucas virtudes, seja nos seus múltiplos vícios. Uns e outros, à direita e à esquerda, têm preferido o imobilismo e as suas degradantes e degradadas consequências.
Neste contexto, não será ousado dizer que se criou um caldo de cultura que possibilita, facilmente, a criação de casos em que, mais do que a descoberta de factos, estão em causa desígnios que não cabem na investigação criminal. As corporações tomaram-lhe o gosto, ensaiando aí o seu poder, mas sem terem a noção de que será também aí que perderão a sua causa.
Os danos causados ao Estado de Direito têm sido incomensuráveis. Onde não há credibilidade, não há eficácia. A eficácia traduz a correcção dos procedimentos, a transparência dos propósitos e a sensatez das conclusões. Uma investigação sem credibilidade está inquinada definitivamente, seja qual for a aparência dos seus resultados. Nenhum cidadão gostaria de ser alvo de uma investigação assim. É o que presumo.

O ópio

... no sudeste asiático. Um relatório da UNODC.

A crise

... chegou às baleias. A Islândia vai permitir que se pesquem seis vezes mais baleias do que em 2008.

Uma crónica

... de João Paulo Guerra que é urgente ler: as fugas de informação ao serviço do obscurantismo de que falámos aqui.

Brincar

... aos Tribunais.

O medo

Começou o seu discurso.

BPN

É também uma estória de polícias e de ladrões.

Madoff

Uma estória antiga. Todos sabiam e ninguém quis saber.

Ética Policial

Cresce um discurso desculpabilizante no que respeita a condutas policiais passíveis de censura. O Governo não lhe é alheio. A retórica do medo, com que somos diariamente confrontados na comunicação social, tornou-se o rastilho. O discurso fascista da autoridade anda por aí. Nem a ele escapam os magistrados. É por isso que subscrevo o que aqui se diz.

Adenda: aqui e aqui.

Outra das heranças

O auxílio americano a África, nomedamente para o combate à doença e para a promoção da educação, era, em 2001, de 1,4 mil milhões de dólares; com Bush, passou a 4 mil milhões.

A herança judiciária de Bush

Esta será uma das mais relevantes: a designação de dois dos nove juízes do Supremo Tribunal de Justiça, John Roberts e Samuel Alito, e de cerca de um terço dos juízes federais em funções.

Números

Em 1995, deram entrada 418370 inquéritos nos serviços do Ministério Público, e, em 2007, 480422 (+14,8%).
Em 1995, foram deduzidas acusações em 106096 inquéritos, e, em 2007, 81419 (-23,2%).
Investiga-se menos ou acusa-se com mais cautelas?

Dados retirados dos Relatórios Anuais da PGR (1995 e 2007)

Folclore

... sobre a prisão preventiva. Aqui e ali.

Calendário Americano

Ainda que vinda de quem vem, a informação aqui disponibilizada é muito relevante.

Veremos

Primeiro, não havia ameaça de crise; depois, não havia ameaça de recessão; agora, não há ameaça de terrorismo.

Juge d`instruction, Juge de l`instruction

"Il est temps que le juge d'instruction cède la place à un juge de l'instruction qui contrôlera le déroulement des enquêtes mais ne les dirigera plus", foi o que hoje declarou Sarkozy.
Esta solução, idêntica à do sistema português, consta já de um relatório de 1990 da autoria de Mireille Delmas Marty e Serge Lasvignes.
Uma das dificuldades que este novo enquadramento suscita em França tem a ver com a falta de autonomia do seu Ministério Público. Em entrevista ao Le Monde, Mireille Marty foi esclarecedora: "... le transfert des pouvoirs d'enquête devrait être accompagné de mesures statutaires garantissant l'indépendance des magistrats du parquet."

Mais um adiamento

A entrada em vigor do Regulamento das Custas Processuais, que deveria ocorrer no início de 2009, foi adiada para 20 de Abril. Quem tenha comprado, há quinze dias, uma edição do Regulamento, já o tem desactualizado. A Lei do Orçamento de Estado trouxe-lhe novidades. Mesmo não querendo ser severo, parece-me que o Ministério da Justiça anda a brincar com estas coisas.

Portaria nº 1537/2008

Antes um colar do que uma coleira.

Com clareza

... a Fundação Elie Wiesel diz o que perdeu.

Os indultos

Em 351 propostos, o Presidente da República concedeu 5 (1,4%); já no ano passado, em 617, concedera 6 (0,9%). Os sucessivos presidentes nunca foram pródigos em indultos, mas tanta avareza não pode deixar de ter um significado político. Contra o pretenso laxismo da legislação penal aprovada na presente legislatura, o Presidente da República afirma o seu desacordo.
É mau que seja assim. A concessão de indultos poderia ser um significativo instrumento na realização da justiça, nomeadamente na dinamização da reinserção social. Torná-la uma caricatura é trair expectativas legais e humanas.

Há 150 anos

... nasceu Puccini. O canal Mezzo dedica-lhe o dia.

Bom gosto

Parece que a Dra. Ana Gomes não vai ser candidata, pelo Partido Socialista, ao Parlamento Europeu. Ainda bem. É que não se trata de uma questão de bom senso, mas de bom gosto.

Murais republicanos

Enquanto o Dr. Sampaio, ex-Presidente da República, anda por aí a tirar o tapete ao Governo, o Dr. Soares, ex-Presidente da República, sempre lhe dá (ou dá-lhe sempre?) uma mãozinha.

Uma boa leitura

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