Poupança

Agora que nos aconselham o regresso à terra e o consumo do que é nacional, seria bom acabarem com os espetáculos musicais que obrigam à transfarência para o estrangeiro de milhões de euros.

Testemunho

Vi ministros (Alberto Costa), secretários de Estado (João Cravinho), eurodeputados (Miguel Portas), a viajarem em económica. Nunca foram notícia.

Um país de cuspes

Num fórum de juristas discutiu-se se uma cuspidela, que é o mesmo que uma cuspidura, seria um crime. Houve vozes a dizer que sim, um perigoso (o adjetivo é meu) crime de injúrias. Não teria sido mais interessante analisar se o copianço dos quase magistrados (não) seria uma falsificação, uma fraude, ou uma adulteração, ainda que, por falta de dolo, mesmo o eventual, tal conduta não fosse censurável?

O tapete

O governo tomou posse, apesar da ironia do meu sobressalto. Mesmo antes de tomar posse, já as corporações judiciárias tinham estendido o tapete à Senhora Ministra da Justiça. Foi mais do que um gesto de cortesia, mesmo que não se saiba bem o que é que o governo tem para a justiça. Do programa eleitoral pouco há a tirar, a não ser generalidades que não incomodam. A dificuldade da governação judiciária está na gestão dos interesses desencontrados dos muitos putativos poderes. Desde 1974 que todos os ministros da Justiça têm sido confrontados com essa dificuldade, sem que nenhum a tenha conseguido ultrapassar.

A morte das presunções

Não deixa de surpreender que, num tempo em que a matriz das relações parentais sofre significativas mudanças, apareçam os meios científicos que permitem, de certeza certa, estabelecer paternidades e maternidades sem recurso a presunções, sejam legais ou de facto.

Dois em um

O Decreto-Lei nº 74/2011, de 20 de Junho, procede à organização da comarca da Cova da Beira. Abrange as áreas dos municípios de Belmonte, Covilhã e Fundão, ficando assim extintas as comarcas da Covilhã e do Fundão. O que esta organização traz de novo é a fusão das competências do Trabalho e de Instrução Criminal num só Juízo. O Tribunal do Trabalho da Covilhã é convertido no Juízo Misto do Trabalho e de Instrução Criminal. Num tempo em que tanto se reclama mais especialização, esta opção vai em sentido contrário, aliando competências que estão manifestamente em campos jurídicos distanciados.

Pergunta

O Governo ainda vai tomar posse amanhã?

Sem culpa

Depois de se ler esta notícia, o que se pode concluir é que os auditores do Centro de Estudos Judiciários não tiveram culpa no copianço. A culpa foi do tipo de prova: do teste americano.

Incendiários

Há uma esquerda pirómana. Incendeia a esperança possível e depois (re)clama que o futuro está a arder.

ADN e moral

As decisões judiciais sobre paternidade estavam eivadas de uma moral patética. O ADN resgatou a verdade à moral.

O discurso de Arganil

A questão deixou de ser copulativa para passar a ser disjuntiva. Entre o Estado e as Misericórdias, caiu o e, foi substituido pelo ou.

Relações perigosas

A multimillion-dollar project to preserve a seafood cannery in Pin Point, Ga., highlights an unusual, and ethically sensitive, friendship between the Supreme Court justice, Clarence Thomas, and Harlan Crow, a Dallas real estate magnate and a major contributor to conservative causes.
The New York Times

Desaparecidos em combate

Entre outros: Campos e Cunha, Henrique Neto, Eduardo Catroga e Leite de Campos.

Paulo Macedo

Na minha vida profissional, a possibilidade de ter trabalhado com o Dr. Paulo Macedo foi, provavelmente, a mais gratificante. Reunia a afabilidade, a competência e a determinação. Devo-lhe gestos de simpatia que nunca esquecerei. Saberá, não duvido, conciliar o rigor orçamental e as preocupações sociais.

Antes do ADN, a prova da seriedade

O corregedor, juiz que presidia a um tribunal de três juízes, era baixo, magro, atrevido e bailarino. Conhecia as mulheres à distância, gabava-se. Num julgamento de investigação de paternidade, qualquer que ele fosse, a peça determinante era a mãe da criança cuja paternidade se investigava. Pela pinta, tirava-lhe a seriedade. Não havia volta a dar a essa prova. Mãe do campo, lacrimejante e de um luto carregado, passava, com certeza, a prova da seriedade. Rapariga álacre, em tons de azul ou vermelho, por mais modesta que fosse a roupa, estava condenada a ser mãe de uma criança sem pai. Talvez por isso, sempre aconselhei as mães a apresentarem-se de escuro nos julgamentos e a passarem a noite anterior sem dormir.

Antes do ADN, a mãe tinha de ser séria

"Constitui prova da exclusividade das relações sexuais a resposta dada pelo Tribunal Coletivo de que a mãe do investigado sempre foi tida como bem comportada, séria, sexualmente honesta, nunca tendo constado que houvesse copulado com outrem que não o réu, e nunca tendo sido vista, durante o período de namoro com o réu, senão com este."
Acórdão da Relação de Coimbra de 5-3-1985 (Recurso nº 14192)

As armas da corrupção

Studies suggest that corruption in the arms trade contributes roughly 40 per cent to all corruption in global transactions. This corruption exacts a heavy toll on purchasing and selling countries, undermining democratic institutions of accountability and diverting valuable resources away from pressing social needs towards corrupt ends.
A number of systemic features of the arms trade encourage corruption, of which two are particularly important. First, its deep and abiding link to matters of national security obscures many deals from oversight and accountability. Second, the rubric of national security facilitates the emergence of a small coterie of brokers, dealers and officials with appropriate security clearances. These close relationships blur the lines between the state and the industry, fostering an attitude that relegates legal concerns to the background.

Fonte: SIPRI

Às armas

1 Lockheed Martin (Usa) 33 430 / 3 024
2 BAE Systems (UK) 33 250 / –70
3 Boeing (USA) 32 300 / 1 312
4 Northrop Grumman (USA) 27 000 / 1 686
5 General Dynamics (USA) 25 590 / 2 394
6 Raytheon (USA) 23 080 / 1 976
7 EADS (UE) 15 930 / -1 060
8 Finmeccanica (Itália) 13 280 / 997
9 L-3 Communications (USA) 13 010 / 901
10 United Technologies (USA) 11 110 / 4 179

As 1o empresas com maior volume de vendas de armamento e respetivos lucros, em milhões de dólares, com exclusão da China.
Fonte: SIPRI

Declaração

Eu, abaixo assinado, declaro por minha honra que nunca fui apaniguado, por ação ou por omissão, do regime asfixiante que assolou o país entre 12 de Março de 2005 e 5 de Junho de 2011.
A bem da Nação.

Estórias sem ADN

Os olhos estavam escondidos em covas fundas. De quem chorara muito, dir-se-ia. Numa voz indiferente, alheia ao mundo, foi contando a sua verdade. Tinha assim um nome que parecia estrangeiro, não se recordava. Conheceram-se na praia, uma vez. Nunca mais o viu, talvez mesmo não o reconhecesse. Estaria de passagem, era provável. A avó lamentava-se até às lágrimas, uma filha desgraçada. Não ficou às mãos do marido por que ela, a mãe, se tinha interposto. O que lhe iria custar, uma criança. Senhor doutor, arranque-lhe a verdade. Por amor de Deus. Soubesse ela que num tribunal a verdade é tão insondável quanto o são os desígnios de Deus…

Conduta judiciária

Há já uns anos, estive no Centro de Estudos Judiciários a falar sobre ética e deontologia. Foi manifesto que era assunto que não interessava aos auditores. Compreendi a razão desse desinteresse quando fui confrontado com a ideia peregrina de que a deontologia de um magistrado está nos códigos de processo. A ética pública, a deontologia profissional, são objeto de continuado interesse pela OCDE e pelo Conselho da Europa. A credibilidade de um poder público passa por tal exigência. Um código de conduta judiciária seria um bom instrumento de aprendizagem.

O meu protesto

O que se passou no Centro de Estudos Judiciários, só deveria ter como consequência a reprovação de todos os auditores e a demissão dos seus responsáveis. O resto é uma lenga-lenga irresponsável.

Vox populi

O que o povo diz, para que saiba Vossa Excelência, é que o menor António, de 8 meses, é a cara chapada do pai. A avaliação social de proximidade teve na GNR uma prestação inestimável. Hoje, a realidade oculta-se em imensos relatórios que se auto-reproduzem sem pudor. Provavelmente, a voz do povo já não é a voz de Deus. Ou vice-versa.

Dez de treta

Afinal, a final já não serão dez. É evidente que nunca poderiam ser dez. Dez não é um número cabalístico, ainda que tivesse sido um dos argumentos da cabala.

Estórias sem ADN

Tinha uns olhos azuis, literariamente celestiais. A voz, pausada, não mentia. Talvez com vinte anos, se me lembro. Ao ser-lhe perguntado sobre quem seria o pai do menino, respondeu que não queria responder. Assim se manteve, em mais duas diligências. A mãe, avó do menino, esclareceu, sem lágrimas, que a filha nada lhe tinha revelado sobre a paternidade. Tudo o que se tentou apurar depois batia nessa barreira de silêncio. O que não disse então, talvez já o tenha dito ao menino grande. Ou talvez não. Os processos acabam com um visto em correição. A vida, quase sempre, continua.