À espera de Godot

O Professor Lebre de Freitas pôs a nu o novo Código do Processo Civil, as populações revoltaram-se contra um aberrante mapa judiciário, os inspetores da Polícia Judiciária manifestaram-se em frente da Assembleia da República, o enriquecimento ilícito foi, juridicamente, de uma pobreza franciscana, as declarações sobre a atuação do Tribunal Constitucional foram, estilisticamente, patéticas, as guerrilhas com o Bastonário da Ordem dos Advogados e com o anterior Procurador-Geral da República não dignificaram a função, os funcionários judiciais continuarão a falar para quem não os ouve. As reformas, essas, podem continuar a esperar.

O desassossegado

Marcelo, o eterno candidato, tem uma biografia. Era habitual ter-se uma biografia depois de ser-se um destino. A novidade desta é inscrever-se no domínio delirante do querer ser-se.

Da manif e das suas imagens

A PSP foi à RTP recolher imagens de uma manifestação. Foi-o no âmbito de um inquérito? Foi-o judicialmente mandatada? São as respostas a estas perguntas que importam. É o Ministério Público que lhes deve responder. Do sim ou do não resultará a conformidade legal da atuação da PSP e da RTP.

Antes a Maya

Há uns anos, integrei diversos júris de avaliação para entrada no Centro de Estudos Judiciários. Candidatos que ultrapassassem a prova escrita tinham de realizar uma prova oral e submeter-se a um exame psicológico de aptidão. Este exame não tinha carácter vinculativo, mas nem por isso deixava se ser insólito. Uma vez, um jovem examinando, que tinha tido prestações muito positivas nas provas escrita e oral, foi julgado, pelo psicólogo, incapaz por não ter perfil. Os membros do júri, que o tinham interrogado em dois dias sucessivos, foram unânimes no bom senso e em não levar a sério a apreciação psicológica. O examinando de então é hoje um experiente e dedicado juiz.

O fantasma do BPN

Quase sempre não concordo com o tom do Professor Paulo Morais, ainda que, por vezes, concorde com algumas das suas intuições. O BPN foi um banco político, criado por políticos e que satisfez uma clientela politicamente qualificada. A venda do seu fantasma, por 40 milhões, foi um excelente negócio político.