domingo, 7 de dezembro de 2014

Sermão aos mexilhões

Os peixes de ontem são os mexilhões de hoje. Parecendo tão diferentes, têm esse atributo comum: ouvem e calam. Mas mesmo calados, é improvável que não descortinem o sal da água e a mentira da vida. O que vos tiraram, foi do nada que tiraram. Por isso se podem vangloriar que nada tiraram. Se cuidais, porventura, que estas injustiças entre vós se toleram e passam sem castigo, enganai-vos.*

*Padre António Vieira

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Que mais falta a isto, que ninguém ousa dizer e todos entendem?

"Ora, se palavras neutras são culpa, que fariam as positivas, e as queixas formais, et quis est Deus qui eos eriperet das mãos dos senhores inquisidores, que logo gritam ao povo que é uma causa da santa fé? O gemer e o suspirar, que a natureza reservou por arma privilegiada ao oprimido, é interdito àquele povo. Palavras que nem sequer provam queixa, mas que apenas dão lugar a essa presunção, e esta talvez duvidosa, castigam-se num palco público severamente, condena-se aquela desafortunada ao cárcere, à infâmia perpétua e ao desterro; com ignomínia eterna de uma família. Aquela pobre mulher terá dito em conversa familiar quaisquer palavras que terão feito presumir que a sua confissão de 1662 era falsa e extorquida por medo da morte, por causa dos horrores da prisão e dos cruéis tormentos; ou que terá lamentado a sua má fortuna de ser acusada injustamente e de ter caído nas mãos de um tribunal tão rigoroso, ainda que as palavras não tenham este sentido, e se pudessem entender de outro modo. Aquele fogo também reprime as lágrimas e afoga os gemidos, e concentra o incêndio no coração. Que mais falta a isto, que ninguém ousa dizer e todos entendem?"
Padre António Vieira, Escritos sobre os Judeus e a Inquisição

Ar de escuta

Do DIÁRIO, de Mário Sacramento, em Dezembro, 5 (1967) -
 
Lá estive outra vez em Lisboa. A mesma sedução e a mesma repulsa. As oportunidades e o desamparo, com aqueles fins de tarde tão luminosos e melancólicos a um tempo, como o Cesário o viu.
Fui de carro com o Costa e Melo e Esposa. Passámos depois nos sítios por onde andei «ao dilúvio», mas já mal se apercebe a extensão do flagelo. Não consegui localizar o sítio onde abandonámos o carro. E verifiquei que não chegámos a atingir a auto-estrada, afinal: de noite - e noite como aquela, sobretudo, o engano é fácil para quem não está familiarizado com o ambiente.
Diz-se que os Serviços Meteorológicos previram o cataclismo, mas os poderes não deixaram dar a notícia... para não suscitar alarmes. Houve também telefonemas para a Emissora, a informar de cortes de pontes, que não foram tomados em consideração e originaram mortes, entre elas a de um médico. Enfim, a sagrada paz portuguesa: morre calado e contente!
O gerente da Arcádia, Dias de Carvalho, não só perdeu o automóvel, mas todo o recheio da casa. Ainda por cima, ficou com a família colateral a seu cargo, por morte dum irmão ou irmã, já não sei. Anda tão desorientado, que não voltou a pôr os pés na casa onde trabalha. Naquela zona ribeirinha da cidade - Largo de S. Paulo, etc. - as casas foram totalmente saqueadas pelas águas. Houve ourives, p. ex., a quem a corrente da inundação levou todas as jóias.
Depois de gatafunhar os livros, almocei com o Namora, em casa dele. À tarde, encontrei o Armindo Rodrigues e o Manuel Mendes no Chiado, como é hábito. O último com um aspecto e uma fadiga física que me impressionaram: perdeu, nos últimos meses, oito quilos, anda com uma diarreia há meses, já foi radiografado e o Cascão de Anciães atribui a malaise a uma virose das que os expedicionários têm trazido de África. Será mentira piedosa? Não tem onde cair morto, coitado, se tiver de largar a pena! Embora com manifesto esforço, continua pétillant de espírito, contando as mil histórias, em catadupa, que só ele conhece. Falou-me com saudade do Caraça: todos os dias pensa nele, inquirindo o que opinaria sobre isto sobre aquilo, se fosse vivo. Lá andámos os três, de livraria em livraria, como outros vão de taberna em taberna.! Sempre a olhar quem se encosta à estante mais próxima, com ar de escuta!
A despeito da presença do Embaixador da França, e do Forjaz Trigueiros, entre outros, a PIDE proibiu um jantar, que seria seguido de colóquio, do Claude Roy com umas três dezenas de intelectuais. O Trigueiros telefonou ao ministro dos Negócios Estrangeiros, que achou «impossível» e prometeu intervir, mas o facto é que a Srª D. PIDE só condescendeu em que seis deles (nem mais um!) fossem jantar para outro lado e... sem colóquio... Comeram pato mudo, provavelmente!
No regresso para cá, três viúvas menopausadas, à minha frente, no «foguete», contando e recontando as suas amarguras. Todas de saias muito curtas, mas todas em luta com elas para esconderem os joelhos! Trariam contrabando?! O certo é que me senti tão viúvo como elas, mas das ilusões, que são o sal da terra!
 


terça-feira, 2 de dezembro de 2014

O fim da dialética

O modelo que padroniza a investigação criminal balanceia-se entre a necessidade da eficácia nos resultados e a defesa das garantias nos meios. Há, pois, uma tensão nessa dinâmica em que, por um lado, está o Ministério Público e, por outro, o Juiz das Liberdades. O que se espera dos seus procedimentos não é a consonância nos propósitos mas a vigilância recíproca nas condutas. Porém, parece estar a assistir-se ao esboroar desse modelo, com a confusão dos papéis e o fim da dialética investigatória.

domingo, 30 de novembro de 2014

Desigualdade

* Worldwide, women still earn between 10% and 30% less than men.
* Globally, women make up only 21.9% of parliamentarians, with only 19 female world leaders.
* In Ireland, only 15% of parliamentarians elected at the last general election were women.
* Of the 500 largest corporations in the world, only 25 have a female chief executive officer.
* Just 9% of board positions in the top companies in Ireland’s stock exchange are held by women.
* 29% of young women have experienced violence at the hands of their partners.
* One in three girls in the developing world are married by their 18th birthday.

IRISH EXAMINER

sábado, 29 de novembro de 2014

Superioridade moral

Não creio que juízes e procuradores sejam moralmente superiores a deputados, ministros, presidentes de câmara ou de freguesia; ou vice-versa. Como também não creio que o Doutor Paulo Morais seja moralmente superior a uns e a outros. Não há justiça onde não houver a serenidade da prova e o distanciamento da análise. Uma justiça penal de causas só pode justificar o arbítrio. As ditaduras sempre se afirmaram em superioridades morais.

Contra o lugar comum


Acima, abaixo, em 20/11/2011
 
 
Ninguém pode estar acima da justiça; ninguém deve estar abaixo da justiça.
 
  
Reflexão republicana, em 5/10/2013
 
Mais do que a existência de indivíduos que estão acima das leis, o que me preocupa, hoje, são os cidadãos, muitos, que estão abaixo das leis.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Das escutas

Preocupações antigas, de 17/1/2004
Escutas, por partes IV, de 15/4/2011
Escutas, por partes II, de 26/3/2011
Escutas à solta, de 11/2/2010
Coragem outra, de 8/10/2010
11 mil, de 1/4/2012


Leituras


O uso de meios implica sempre que o poder que os emprega é limitado. Os meios, com efeito, não se aplicam nunca em vista deles próprios, mas só porque não pode o agente atingir os seus fins sem os usar.

(pag. 58/59)

Tradução de António Sérgio
 



quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Justiça em segredo

Nada haverá de mais desigual e cruel para um arguido em prisão preventiva do que uma justiça que, em nome do segredo de justiça, faz da justiça um exercício de segredos aparentes.

A primeira regra deontológica

... a primeira regra deontológica do jurista deve ser não o cultivo da auto-suficiência e da arrogância, mas a assunção de um espírito de serviço; de serviço, tanto aos valores culturais e políticos democraticamente positivados na constituição e nas leis, como às regras de arte de um saber jurídico que reflicta esta atitude de serviço à democracia pluralista; ...
 
António Manuel Hespanha, O Caleidoscópio do Direito, 2ª edição, pag. 159

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Mário Soares

O que lhes dói é que, provavelmente, Mário Soares vai ser o único português a ficar na História do Mundo Livre.

Leituras

A justiça continua a ser um muro de lamentações e o lugar geométrico das irracionalidades, dos conflitos e das frustrações de uma sociedade em transformação.
São múltiplas as razões.
A minha geração assistiu a uma profunda mutação do sistema jurídico.
Não foi só a inflação legislativa, com o aparecimento daquilo a que já se chamou direito «mudo» e «inculto» e o enfraquecimento da capacidade de auto-reflexão da ciência jurídica. Foi a fragmentação e a desordem disciplinar, com o aparecimento de novas matérias, muitas vezes observadas como resultado da especialização quando são apenas o deslizar para o interior do direito de pretensões normativas que lhe eram estranhas.
A globalização acelerou este processo com o alargamento exponencial de mercado que rapidamente incluiu um mercado de ideias e contribuiu para a banalização do discurso público sobre o direito.
 
(fls. 81/82)
 
Cunha Rodrigues, Recado a Penélope


terça-feira, 25 de novembro de 2014

A vida continua

Há uns tempos, um amigo perguntava-me porque não escrevia as minhas memórias. O que lhe respondi foi que não tinha memórias, mas apenas umas tantas estórias. Nada há de mais volátil do que a justiça. A verdade de hoje tem sérias probabilidades de ser a mentira de amanhã. Ou vice-versa. O relativismo das convicções nada é quando comparado com o relativismo da jurisprudência. Ainda o confirmei, há pouco, ao ouvir Ana Figueiredo Pina, vencedora do Prémio Teresa Rosmaninho. São essas as estórias, se tiver engenho, que um dia contarei.

domingo, 23 de novembro de 2014

A frincha

Há uns tempos a esta parte, a comunicação social tem obtido imagens dos arguidos que se encontram detidos nas instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal a fim se serem interrogados. São imagens inevitavelmente humilhantes e cujo relevo informativo é obviamente nulo. Estando no exterior quem as capta, o que intriga é o conluio que permite a abertura discreta, afastando os cortinados, no local adequado à sua recolha. Só nos resta que venha por aí alguém a explicar que são os arguidos que, sedentos de protagonismo ou para descredibilizarem a investigação, esticam as mãos sediciosas e, de mansinho, abrem a frincha.

sábado, 22 de novembro de 2014

Pelo civismo judiciário

 
O pelourinho - em 23/8/2014
 
Não se deveria fazer justiça sem se terem lido os Escritos sobre os Judeus e a Inquisição, do Padre António Vieira: não apenas por uma questão de português, mas também de ética.


sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Um Orçamento míope

O Grupo Economia e Sociedade, parceiro da Comissão Nacional Justiça e Paz, considera que o Orçamento para 2015 "é um orçamento de continuidade, míope em relação às necessidades de desenvolvimento, à indispensável modernização do sector produtivo e à coesão social e territorial e não reflecte, com assertividade, as lições do passado recente”.
E numa síntese contundente: "mutila as capacidades do país".
É notícia aqui.


quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Serviço cívico

 
Atribuído o Prémio Teresa Rosmaninho 2014 ao estudo “O carácter discriminatório da exigência de outras formas de violência para além da actuação com o dissentimento da vítima para efeitos de preenchimento do crime de violação”, de Ana Figueiredo Pina


segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Voltando à corrupção

Em 12 de setembro de 2009, postei um texto com o título A corrupção ou as sombras dela, e, em 7 de dezembro de 2009, um outro com o título Da peita à corrupção.
Perdoem-me a imodéstia: cinco anos depois, creio que não perderam atualidade


domingo, 16 de novembro de 2014

Les Liaisons dangereuses


 
A consequência de não se deixar ver nada é que tudo se adivinha...
 
Chordelos de Laclos


sábado, 15 de novembro de 2014

Um passivo tóxico

Marques Mendes, não sei em que qualidade, deu uma entrevista ao Diário Económico. À primeira página, em letras garrafais, foi chamada uma daquelas frases que deve mais ao caráter e à propaganda do que à análise sóbria de que um país em declive necessita. Sócrates é uma espécie de ativo tóxico de António Costa. Poderia, à volta desta frase e à boleia das notícias de hoje, exercitar-se uma ironia tóxica; mas basta a epígrafe.

A limpeza

A expressão não é feliz: limpeza eletrónica. Compreende-se que um serviço secreto as possa realizar na defesa da segurança das instituições. Mas de que instituições? E com que caderno de encargos? Um qualquer departamento do Estado pode solicitar essa limpeza? E, solicitando-a, são tomadas as medidas de articulação funcional que permitam concluir que a limpeza é legítima? Ao longo dos anos, tenho constatado o diálogo difícil entre as diversas entidades elencadas na Lei de Segurança Interna. A dificuldade de partilhar informação ou conjugar propósitos arrasta-se sem fim à vista. Isto sim, a precisar de uma limpeza.

Espionar

Sobre os espiões.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

O insólito

No mesmo dia em que os portugueses ouvem falar, à saciedade, de corrupção e branqueamento de capitais, não deixa de ser insólito que, lendo o DN, se constate que "o secretário de Estado dos Transportes defendeu que o interesse no processo de compra da PT Portugal é o projeto e não a origem do dinheiro". 

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Leituras

 
O perigo a sondar-me. Esquecido numa cidade pequena, ainda Vila, onde amanhã vou tomar posse e hoje sou forasteiro, como se fosse o último dia antes da Quaresma e tudo me fosse ainda permitido, sem constrangimentos, que amanhã era-me exigível um comportamento irrepreensível, exemplar, como de um sacerdote que abraça a vida de renúncia dos prazeres do mundo.
As meninas da janela debruçaram-se afrontosamente no parapeito, à altura da minha cara, roçavam os seios na madeira da janela, à distância de um toque, da vontade.
- «Traz tabaco e sobe».
Fizeram o gesto de me ajudar a subir pela janela. Brilhavam de lascívia inocente. Como se a inocência transportasse lascívia. O medo voltava, deixavam-me nervoso e mais insistiam. Era o meu último dia antes que de manhã passasse a ser o novo juiz da comarca. Nunca mais tomaria banho no rio. Nunca mais subiria pela janela do quarto das jovens que dançavam o samba ao som daquele estribilho,
Me dá, me dá, me dá
E da língua longa
Me dá, me dá, me dá...
 
(pag.84/85)
 
 Edições Simplesmente, 2014