O fantasma do BPN

Quase sempre não concordo com o tom do Professor Paulo Morais, ainda que, por vezes, concorde com algumas das suas intuições. O BPN foi um banco político, criado por políticos e que satisfez uma clientela politicamente qualificada. A venda do seu fantasma, por 40 milhões, foi um excelente negócio político.

Manifestação e castigo

Vista pela televisão e com o que hoje se conhece, a intervenção policial ocorrida no passado dia 14, em frente da Assembleia da República, foi, tecnicamente, um insucesso. Tardia, desarticulada e desinformada, parece ter sido uma surpresa para os serviços de segurança. Não se determinaram os responsáveis, puniu-se uma multidão. Quando as manifestações, por idênticos motivos, se repetem, cresce, naturalmente, o risco da violência. Nestas circunstâncias, uma estrutura de intervenção, só por si, não é suficiente.

A rua

Tornou-se o palco de uma forma comum de expressão política e cultural: a manifestação. O crescimento desta forma de expressão está ligado ao crescimento da sociedade urbana. A concentração citadina, a explosão operária e o desconforto intelectual foram permitindo que a voz anónima de cada um ganhasse sentido na voz anónima de todos. O direito à manifestação, ou talvez melhor, o direito à rua, nunca deixou de estar associado a uma ideia de desordem e de desconformidade legal. É, por isso, que não há manifestação sem polícia, fosse em tempo de ditadura, seja em tempo de democracia. 

Quelle histoire pour la Justice?

A propósito destes livros, 

Royer (Jean-Pierre), Histoire de la justice en France, Paris, P. U. F., Coll. "Droit fondamental", 1995, 788 p ; 2e éd., 1996, 808 p; 3e édition refondue, 2001, 1032 p ; 4e édition, revue et mise à jour, en collaboration avec Jean-Paul Jean, Bernard Durand, Nicolas Derasse et Bruno Dubois, 2010, 1305 p.

Garnot (Benoît), Histoire de la justice, France, XVIe-XXIe siècle, Paris, Folio Histoire n° 173, Gallimard, 2009, 789 p.

Krynen (Jacques), L’État de justice. France, XIIIe-XXe siècle, I. L’Idéologie de la magistrature ancienne, Paris, Éditions Gallimard, coll. « Bibliothèque des Histoires », 2009, 326 p.

Krynen (Jacques), L’État de justice. France, XIIIe-XXe siècle, II, L’emprise contemporaine des juges, Paris, Éditions Gallimard, coll. « Bibliothèque des Histoires », 2012, 432 p.

vale a pena ler e arquivar o estudo de Jean-Claude Farcy, publicado no CriminoCorpus.

Matrimónio, um direito constitucional de todos

La sentencia en la que el Tribunal Constitucional avala el matrimonio homosexual argumenta que este es "un derecho constitucional" de todos y que una lectura "evolutiva" de la ley fundamental no lleva a la conclusión de que el matrimonio heterosexual sea el único "constitucionalmente legítimo".
Así, la sentencia argumenta que una interpretación de la Constitución como un "árbol vivo" ha llevado al alto tribunal a concluir que la Ley del Matrimonio Homosexual, contra la que recurrió el PP, no "desnaturaliza" esta institución.

El País

Uma estratégia mediática

Ao fim do dia, em frente da Assembleia da República, uns tantos, que não me pareceram muitos, atiraram pedras, arrancadas da calçada, sobre a polícia de intervenção. Fiquei admirado com o tempo que a polícia demorou a agir para fazer cessar a situação. A que estratégia obedeceu essa demora? À mediática e politicamente útil? Era bom de ver que o apaziguamento não iria surgir pela santa paciência da polícia.

30 anos na prisão

A St. Louis man is free after serving more than 30 years in prison for a rape and murder he did not commit. Cole County Judge Daniel Green signed the condition of release for George Allen Jr. Wednesday morning.
The same judge vacated Allen's 1983 conviction earlier this month, citing DNA and other evidence that called the conviction into question.
When the judge announced he was signing the papers, applause broke out in the courtroom.

5KSDK.com

Um presidente, uma maioria absoluta, um governo

O que parecia ser o caminho constitucionalmente mais adequado para enfrentar a crise, revelou-se, um ano e poucos meses depois, o nó górdio do sistema. Sendo uma convergência sem dialética, sem tensão criadora, o desempate crítico foi atirado para o tribunal constitucional e para a rua. Para uma democracia é bom que haja um balancear dos poderes, um confronto em que os cidadãos se possam rever. Quando a política se torna apolítica, ou seja, uma rotina de bastidores, não admira que cresça o pânico social, o medo do futuro.

Alemanha

"D'une façon ou d'une autre, l'Allemagne est confrontée à la grande question de l'Europe : être ou ne pas être. Elle est devenue trop puissante pour pouvoir se payer le luxe de ne pas prendre de décision."

Ulrich Beck, Le Monde

Memórias do Cárcere

Vivem pessoas que, se escrevessem as suas Memórias do Cárcere, também as terminariam como Camilo Castelo Branco terminou as dele:
"Fecham-se as MEMÓRIAS.
Há nelas uma grande lacuna. Eu devia ter dito porque estive preso um ano e dezasseis meses. Não disse, nem digo, porque verdadeiramente ainda não sei porque foi."

Esmolar

Sempre dei esmola com a mão esquerda; é o que me distingue de quem dá esmola com a mão direita.

Querer bater

As intenções não são crime. Nem sequer as más intenções. Abundam os estudos, ou a aparência deles, sobre as consequências da crise. Creio não existir ainda nenhum sobre o reflexo da crise no querer bater. Mesmo que se concluísse, o que pareceria ser verosímil, que o querer bater está a aumentar, tal não justificaria uma qualquer prisão. Mesmo que o alvo do querer bater fosse um ministro.