Poderes e legitimidade

O divertido título da Visão acerca da polémica entre o Procurador-Geral e o Sindicato - "Relato de uma zaragata" - traduz bem o estilo a que se alcandorou o debate sobre a Justiça. A cena toma tais proporções - para mais estando em causa, de forma indirecta a figura do primeiro-ministro - que já se ouvem vozes a apelar à intervenção do próprio Presidente da República, com vista a propiciar soluções conciliatórias. Não parece, por melhores que sejam as intenções (ou a sua utilidade no presente caso), se encontre desse modo a solução capaz de conceder ao Procurador - Geral da República o estatuto que se afigura desejável. Não é apenas o caso Freeport. Talvez seja necessário encarar soluções mais radicais, no plano institucional (mais claramente: em sede de revisão constitucional) que possam reforçar, em simultâneo, os poderes e legitimidade do Procurador-Geral.

Mário Mesquita