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"Recorrerei a todos os meios para responsabilizar quem me infernizou a vida." João Galamba , ex-ministro, alvo de escutas durante ...

A maioria dos arguidos no âmbito dos acampados  não aceitou desculpar-se  com a aceitação de uma suspensão provisória do processo, a troco d...

"O Tribunal de Braga absolveu esta quinta-feira os antigos presidente e vice-presidente da Câmara de Barcelos num processo em que eram ...

In 7Margens   " Na mesma data em que o mundo evocava o Dia Mundial contra a Pena de Morte, este sábado, 10 de outubro, o Presidente dos...

Por  causa de uma investigação criminal, um cidadão anda durante anos ns bocas do mundo com as consequências sociais, e, no caso, também pol...

A competência da Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico da Polícia Judiciária encontra-se definida no artigo 35º do Decreto-Lei 137/2019 ,...

"O Tribunal de Bragança absolveu, esta sexta-feira, o antigo autarca de Mogadouro, Francisco Guimarães, o seu vice-presidente, Evaristo...

Eduardo Vítor Rodrigues, ex--presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, foi absolvido da prática dos crimes de peculato, prevarica...

Um Coordenador da Polícia Judiciária denunciou ao Ministério Público a realização de escutas ilegais numa investigação que teve e continua a...

A informalidade dá um toque de modernidade à vida; deixámos de usar chapéu, e a gravata leva o mesmo caminho. A relação com a autoridade, ec...

Da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso ( APAR ): " Dois reclusos morreram no Estabelecimento Prisional da Carregueira com menos d...

Da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso ( APAR ): " Um homem com mais de setenta anos, amputado de ambas as pernas, detido no Esta...

A Autoridade da Concorrência aplicou a quatro grandes empresas da área da distribuição, no caso de bebidas, a coima global de 5,5 milhões de...

Na década de 90, por duas vezes, o Ministério Público realizou inspeções à atividade funcional da Polícia Judiciária; era procurador-geral d...

"O juiz de instrução criminal do Tribunal de Faro considerou nula a detenção dos três empresários de Guimarães e do Algarve durante a O...

Sobre o tema, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas ( APMJ ) elaborou um esclarecimento do qual destaco: "A Associação Portugues...

Esteve dois anos, cinco meses e cinco dias privado da liberdade por força da medida de coação que lhe foi aplicada; veio a ser absolvido. De...

" A gravidez não derroga nem suspende os direitos fundamentais à l iberdade e integridade da paciente. A grávida dotada de capacidade d...

De António Jaime Martins , Os tribunais esqueceram-se das pessoas, in  Diário de Notícias Entrei, mais um dia, numa sala de audiências de u...

" Marcel Mauss mostrou que as sociedades se constroem sobre dádivas que criam laços porque não são contratos. Ora, numa época de contab...

Em primeira instância, um tribunal condenou o Estado a pagar uma indemnização a um cidadão por não ter salvaguardado o segredo de justiça. A...

  Rights of Nature: An Adequate Response to the Environmental Crisis? Eric R. Boot, in German Law Journal (Volume 27 Issue 1)

A tutela da personalidade está em causa nesta sociedade em que estamos a passar de sujeitos para objecto do conhecimento. Todos estamos a to...

Pelo número de polícias que terão sido utilizados, pela dimensão mediática que lhe quiseram dar, pela qualidade das pessoas que pretextaram ...

Alienação parental, falsas memórias e erro judiciário, de Margarida Cordo In   setemargens