direitos outros

“Muçulmanos privados da possibilidade de uma dieta sem carne de porco, planos directores municipais que não contemplam espaços para edifício...

Ontem, a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara Municipal de Mesão Frio. A investigação reporta-se a eventuais ilícitos no âmbito de c...

O Ministério Público pretendia que, face ao perigo de perturbação de inquérito e continuação da atividade criminosa, ao arguido fosse fixada...

De Cláudia Cruz Santos , no Facebook: “Se há coisa pela qual os advogados devem fazer pinturas de guerra, é esta. Os advogados e todos os qu...

Do Jornal de Notícias de hoje, pag. 19: "Três agentes da PSP, acusados de ficarem com dinheiro e droga apreendidos durante patrulhamen...

O ar bafiento das prisões

Do Jornal de Notícias : "O Tribunal de Penafiel decidiu anteontem libertar duas mulheres que estavam em prisão preventiva desde meados ...

"Iniciativa do Governo corresponde a uma espécie de `trumpização´ da justiça portuguesa" António Jaime Martins, presidente do Cons...

Títulos (alguns) do Jornal de Notícias de hoje: "Estado já pagou 1,5 milhões de euros por más condições das cadeias e enfrenta mais 85...

Ontem, foram realizadas buscas na Câmara Municipal de Setúbal; hoje, na Câmara de Aveiro. As suspeitas são as habituais. Prevaricação, viola...

Há quase dois anos, a Madeira foi objeto de uma incursão policial com aparato militar, dela resultando três detenções, uma das quais respeit...

Ao inviabilizar a concessão de qualquer indulto neste Natal de 2025, o Governo aproximou-se da política criminal do partido  Chega  e fez um...

Do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 4 de novembro de 2025, que pode e deve ser lido aqui  - Sumário: I - O “conluio” ao qual alu...

Previsível nesta caminhada para uma política criminal criminosamente desumanizada.

Para ler no 7MARGENS  - Citando a bula de proclamação do 27.º jubileu ordinário da história da Igreja Católica, intitulada ‘Spes non confund...

Para gáudio do comentariado habitual, o Ministério Público deixou saber que considerava haver o perigo de fuga de José Sócrates. Levada a qu...

Li, no Jornal de Notícias de ontem, que as Câmaras Municipais de Mirandela e de Mortágua tinham sido alvos de buscas. As buscas em instituiç...

O que vale um despacho de arquivamento impublicado de uma averiguação preventiva? No jargão judiciário, poder-se-á dizer que não tem o valo...

Em consequência de dois naufrágios, morreu um pescador e sete estão desaparecidos; todos indonésios. Já sabíamos que os imigrantes são funda...

" X , acusado de liderar uma das maiores organizações de importação de haxixe para Portugal, foi absolvido de associação criminosa e tr...

Na primeira página do Jornal de Notícias de hoje:

Da crónica de Capícua , no Jornal de Notícias , com o título IMAGINEM : " Nas capas dos jornais desatualizados pendurados no quiosque, ...

O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) deu uma entrevista na Rádio Observador. Pelo que li no respetivo site , pronunciou-...

Do  Jornal de Notícias , de hoje: "Seis arguidos, quatro dos quais trabalhavam no Aeroporto de Lisboa, foram absolvidos de tráfico de d...

Será realizado em formato híbrido, podendo ser acessado na plataforma zoom, através da ligação  https://bit.ly/3KkcUcr