direitos outros

A Argentina reconheceu aos homosexuais o direito a uma pensão de viuvez quando demonstrem ter havido, pelo menos, 5 anos de convivência.

"O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, garantiu que a Abin não tem equipamentos de escuta tele...

57% da população do Rio de Janeiro afirmou ter medo de ser vítima de uma bala perdida.

As cirurgias para a mudança de sexo poderão vir a ser realizadas nos hospitais públicos, gratuitamente. No Brasil . Entre 2000 e 2007, neste...

"Não me parece razoável que se pense que a ETA venha a ter uma base em Portugal. Uma base que seja mesmo uma base e não uma forma de pa...

"Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram editar uma súmula para determinar que o uso de algemas deve ...

É o título de um livro de crónicas/memórias da autoria do poeta António Osório . De Mário Botas a Sebastião da Gama, de Cristovam Pavia a Fe...

... a luta contra o terrorismo .

A propósito , alguns livros que deveriam ser leitura obrigatória no Centro de Estudos Judiciários : Os Ciganos de Portugal , de Adolfo Coelh...

Os polícias, com autoridade em excesso; os magistrados, com excesso de direito. Uns a prenderem, por tudo e por nada; outros, por tudo e por...

O artigo de José Vítor Malheiros, hoje no Público , sobre o desaparecimento da criança inglesa no Algarve, remete-nos para uma reflexão séri...

Teria sabido da sua exoneração de director do Teatro Nacional D. Maria II através do chefe do gabinete do ministro. A verdade é que, nestas...

... são os nomes improváveis de dois ficheiros criados em França no domínio da segurança.

... também os empresários alemães .

"A teoria jurídica e a prática judicial têm-se debatido, em boa medida em vão, com o dilema da obscenidade verbal e pictórica. O proble...

O Congresso do Parlamento aprovou, no passado dia 21, importantes alterações constitucionais. Transcreve-se a seguir o novo texto do artigo...

É notícia nos jornais de hoje que o arquivamento de um inquérito "não tem qualquer influência, porque as investigações prosseguirão de ...

Leio no Diário Económico que, no DIAP de Lisboa, 4% dos inquéritos foram reabertos, ou seja, "oito casos por dia após a descoberta de ...

... condenado a quatro anos de prisão. Em Seattle .

Para comemorar o centésimo aniversário do Federal Bureau of Investigation, foi editado o livro que pode ser adquirido aqui .

... nos EUA , no último trimestre de 2007.

O texto de Luís Filipe Menezes,no Diário de Notícias , é bem a afirmação de quem sabe que não está só. Ainda não o liquidaram, nem creio que...

Na capa de uma revista ocasional leio " Tenho capacidade para ser presidente ", naturalmente ao lado de uma fotografia de Marcelo,...

Na Turquia, a guerra entre o tradicionalismo religioso do governo e o laicismo das forças armadas tem sido resolvida nos tribunais . Por enq...

... de paciência e persistência .