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"A História é um que fazer incessante, e nunca ninguém viu ou verá tudo aquilo por que se bateu ou luta, pois algo fica sempre a meio c...

I- Nos termos do artigo 86º, nº 1, do Código de Processo Penal, “o processo penal é, sob pena de nulidade, público, ressalvadas as excepções...

Aqui , Aqui , Aqui .

Há já largos anos, no tempo do fascismo, alguém colocou na estátua a José Estêvão, em Aveiro, uma faixa com os dizeres PAIS DE BRONZE, FILHO...

Até 26 de Fevereiro, vale a pena ver a exposição “ JOSÉ ESTÊVÃO : REVOLUÇÃO E LIBERDADE (1809-1862)

Governar em diálogo não é ceder em mediocridade.

Chinese authorities are incarcerating drug users in compulsory drug detention centers that deny them access to treatment for drug dependency...

Não os conseguindo julgar em processo sumário nem em processo abreviado, aumentam o âmbito da prisão preventiva. É este o novo fôlego do Gov...

No próximo ano, os passos em volta da Justiça não serão muito d...

De comissão em comissão, até à Justiça Final.

Um meio de obtenção de prova qualitativamente importante mas ainda com um pequeno significado quantitativo, como se pode concluir destes ele...

Ciclicamente, figuras gradas do Ministério Público, ou tidas como tal, disparam na direcção dos políticos, repassando o discurso da escassez...

Sempre houve, através da História, meios de afeiçoar quem detinha o poder a uma ou outra decisão que favorecesse ilegalmente este ou aquele ...

Aqui e aqui .

Pelo que vou ouvendo , serão tantos os especialistas em corrupção como os corruptos.

Há investigações criminais que se tornam em seguros de vida, apesar das ignorâncias, ou das ilegalidades, que por lá possam ter ocorrido.

A GNR, em poucos anos, tornou-se um parceiro decisivo na investigação criminal. Aliando a uma crescente qualificação técnica uma coesão ...

A retórica do politicamente correcto está a transformar a corrupção numa heresia. Talvez por sempre ter havido polícias eficazes, procurador...

Que muitos processos são lixo, é óbvio. Mas ainda que o sejam, nunca deverão ser tratados como tal. Aqui há uns anos, apareceram inquéritos,...

Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 de 3 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelo Decreto-Lei n.º 101-...

Afinal quem esteve a ser escutado foi o Primeiro-Ministro e não o Presidente da República.

... bancários .

Já não existem as fogueiras da inquisição; mas existem as dos telejornais.