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Ao longo da conversa, ocorrida em 1958, pouco antes de Charles De Gaule voltar ao poder, Pierre Mendès France explicara que tinha "toda...

Uma boca histriónica tornou-se numa questão de Estado. Os jornais são bocas em delírio. A RTP justifica o serviço público com as bocas do pr...

Não tanto como as escutas, mas a verdade é que as buscas também são um valor seguro. Qualquer busca incendeia as imaginações, facilita o ver...

O Centro de Estudos Judiciários nasceu para ser um centro de formação de juízes e procuradores; afinal transformou-se, sem sobressaltos, n...

Há momentos em que é preciso guardar os estatutos e fechar os códigos. Em que se torna urgente uma reflexão em que a boa-fé e a boa-vontade ...

Todos os candidatos à liderança PSD declararam que estão contra os direitos especiais ( golden share ) que o Estado detém na PT. Não devem t...

Falar de Mário Sacramento é, no essencial, falar da luta contra a opressão, a ignorância, a miséria, enfim, falar da luta contra as formas f...

A vergonha também cai em cabeças luzidias. Ontem, Vitorino, o António, proclamou, entre o disfarçadamente tímido e o obviamente convencido, ...

O professor comentarista é único na retórica compulsiva, no gesto maníaco, na superficialidade temática. Represente a face visível do não d...

" Os sucessivos escândalos contra José Sócrates enfraquecem o primeiro-ministro. Obrigam a rever previsões quanto à duração do Governo....

O Procurador-Geral da República enganou-se nos amigos e escolheu mal os inimigos.

A crise está aí; não a da política, mas a da justiça. As eleições resolvem, ou vão resolvendo, os impasses da política. Na justiça, não há e...

Não é possível governar no meio de tanta patifaria e contra o silêncio do Presidente da República. Com o veredicto judiciário nas ruas da am...

Para os que discordam do Crespo, da Moura Guedes, do marido da Moura Guedes, da Clara, da Judite, da outra Judite, do Medina, do Neto, do Co...

Os tribunais sempre tiveram dificuldades em notificar bandidos e chicos-espertos.

Agora é que ninguém as vai parar. Nem hoje. Nem amanhã. Nem depois do depois. A seu tempo, todos serão/seremos vítimas.

Segundo o Relatório da Procuradoria-Geral da República sobre a actividade do Ministério Público em 2008, deram entrada , nesse ano, 557884 ...

As regras, em processo penal, que orientam a obtenção dos meios de prova e da sua produção, são uma conquista civilizacional. Têm a ver com ...

Os nossos portugueses agentes secretos deveriam ter lido o romance de Graham Greene, Our Man in Havana , à falta de literatura pátria desta...

Depois das sevícias, ficava o conteúdo. Depois das arbitrariedades processuais, ficava o conteúdo. Depois das escutas ilegais, ficava o cont...

O discurso de João Cravinho sobre a corrupção não é intelectualmente equilibrado nem didacticamente eficaz. Vive da confusão dos conceitos, ...

Na investigação preventiva contra o terrorismo, não podemos viver de acasos com finais felizes.

"A História é um que fazer incessante, e nunca ninguém viu ou verá tudo aquilo por que se bateu ou luta, pois algo fica sempre a meio c...

I- Nos termos do artigo 86º, nº 1, do Código de Processo Penal, “o processo penal é, sob pena de nulidade, público, ressalvadas as excepções...

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