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Um julgamento justo e equitativo pressupõe a possibilidade de uma avaliação distanciada da prova, de uma avaliação que não esteja inquinada...

Eu sei que a justiça dos tribunais não anda bem. Mas ao tele ver o que é a justiça das comissões de inquérito, dou comigo a pensar que os ar...

Não há razões teóricas, práticas, históricas, financeiras ou míticas para que o Ministério da Justiça tenha a tutela de uma qualquer polícia...

O 25 de Abril foi ontem, há 36 anos. O que guardo na memória é a memória de uma esperança. Ontem e hoje. Sempre.

Há quem tenha saudades...

A prática do crime de violação nunca pode resultar da cópula incompleta ou simplesmente vulvar. (Acórdão da Relação do Porto, de 22 de Julho...

Num Estado de Direito, a investigação criminal deve desenvolver-se aliando a competência técnica à dimensão ética. Quando falha uma ou outra...

Na União Europeia, a diversidade judiciária continua ainda a ser o paradigma. É ainda na justiça que os Estados menos abdicaram da sua sober...

Já se sabia que os actos processuais não se praticam nos dias em que os tribunais estão encerrados nem durante o período de férias judiciais...

O que aqui se escreveu, confirma-se. O RASI continua a fazer das suas.

Houve passagens administrativas em cursos relevantes que beneficiaram alguns ilustres magistrados e advogados sem que isso, alguma vez, fo...

Esfregando? Enterrando? Queimando? Desmagnetizando? Deletando? Sucatando? Ou será que são indeléveis depois de terem andado por aí?

Article 11. Mesures concernant les juges et les services de poursuite 1. Compte tenu de l’indépendance des magistrats et de leur rôle crucia...

O estudo recente sobre a corrupção, que teve o patrocínio da Procuradoria-Geral da República, não tem conclusões muito diferentes daquelas...

Avec l’accumulation des textes, la loi est devenue instrument de communication politique, message de sympathie adressé à chaque victime d’u...

Estamos a caminho de uma transparência transparente. Não viveremos melhor por isso. Creio até que passará a ser difícil viver a liberdade ou...

É mais grave a violação de mulher recatada e honesta do que a de mulher de que todos se servem. (Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de ...

Comete o crime do artº 410º (injúria) o indivíduo que, com «animus injuriandi», chama «rei Herodes», publicamente, a outrem. (Sentença do Ju...

Foi há 35 anos que se deu um passo decisivo na construção do Estado Social.

A radicalização do discurso de alguns dos apoiantes de Alegre é uma garantia para o candidato à direita, qualquer que ele seja. As recentes ...

Irene Pimentel apresentou um excelente texto, aqui reproduzido, no Colóquio Internacional "Administração e Justiça na Res Publica ...

É sempre bom saber o que diz e o que pensa. Percebeu que à justiça já não chegava apenas o direito. Tendo mão na magistratura que dirigia, ...

Há uns anos largos apareceu a raspadinha , um jogo simples da Santa Casa da Misericórdia. Em qualquer quiosque comprava-se uma cautela que t...

Há um ruído em volta do Governo que parece inelutável. Apesar das sondagens, a verdade é que o exercício da governação surge continuadamente...

Les Etats-Unis ne sont pas non plus épargnés par ce nouveau contexte international. Certes, la puissance américaine globale reste forte et i...