direitos outros

bruxo .

O discurso das penas nunca foi o discurso da eficácia. Há muito que se sabe que não é a medida das mesmas que dissuade. Se assim fosse, o cr...

Much reporting on opposition to the Obama administration portrays it as a sort of populist uprising. Yet the antics of the socialism-and-dea...

Whiney Harris, 1912-2010

O professor comentarista ainda não aprendeu que a verborreia não santifica.

... este protesto de Eduardo Graça: Uma vergonha os critérios editoriais da maior parte da nossa comunicação social. Estava a ver, e ouvir, ...

... estas palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados : " Os advogados são tão necessários à administração da Justiça quanto os juíze...

Uma prova ilegal é uma não prova, jurídica e eticamente. Pode alguém ser confrontado com uma não prova? Não. Pode alguém recusar ser confr...

Não esperava isto do Partido Comunista Português.

Não comete o crime de injúria um Conselheiro aposentado do Supremo que apelide outrem de recoveiro, passarinheiro, e insignificante, sem int...

A Polícia Judiciária passa atestados de competência a " magistrados do DCIAP e do TCIC de Lisboa titulares do inquérito " no âmbit...

Even before this economic crisis, Europe was weakened by a political crisis. Many Europeans have been preoccupied with revising European ins...

Quem anda pelos tribunais sabe que o ministro Teixeira dos Santos tem razão. O combate ao crime de natureza fiscal tem revelado uma particul...

No tamanho de uma vida, não há quem não se exceda. Até os jornalistas, nomeadamente na gramática. Eu sei que vivemos numa época em que crimi...

Se o que ouvi vi , na RTP1, num programa chamado Prós & Eles, é o céu, antes o inferno.

Uma biografia que justifica uma nomeação .

Os anos doirados de Jacques Delors pertencem a outra era. A possibilidade de transformar o poder económico da União Europeia em força políti...

Se alguma vez me fizerem o convite para uma almoçarada ou uma jantarada de promoção do secretário-geral do Partido Socialista, o que é, obvi...

Antes uma hipotética prescrição de que uma leviana acusação.

O Código de Processo Penal distingue, com clareza, meios de obtenção de prova e meios de prova. Nos primeiros, integra a intercepção telefón...

Em 12 de Fevereiro de 2010, pelas 16h45m, o Ministro da Justiça assistiu à inserção do primeiro perfil genético na base de dados nacional cr...

Não percebo nada de finanças, nem das públicas nem das privadas. Mas desconfio dos especialistas das ditas quando se tornam desalmadamente a...

No Reino Unido, em 31 de Março 2009, 4 859 934 indivíduos ( 9,1% da população) tinham o seu perfil genético no National DNA Database , o q...

Mário Sacramento, Manuel Augusto Domingues Dias de Andrade e José Maria de Oliveira Gouveia foram julgados, por actividades subversivas , em...