direitos outros

O último relatório da Transparency International deve ser lido na sua totalidade, sem descurar o Apêndice A , para se saber quem são os expe...

O Conselho Constitucional francês proferiu uma decisão relevante sobre eventuais inconstitucionalidades do regime de prisão preventiva naqu...

The Economist

Não sendo arguido, suspeito, testemunha, perito, polícia, procurador, juiz, ou seja, não sendo nada ou ninguém, pode um cidadão, seja ele qu...

Recentemente, o ministro da Justiça manifestou-se contra a existência de uma polícia “única” e defendeu a continuação de uma polícia sob a s...

Quem a propôs, sabia, com certeza, que não suscitaria consensos mas alargaria divergências. O que não esperaria, é que as divergências não l...

Acusações deduzidas à boleia da comunicação social não dão, geralmente, bons resultados.

Primeiro, foi corrupto; depois, mentiroso; agora, irresponsável. A calúnia é uma mentira volúvel que põe à prova a dimensão ética e a firmez...

É natural que não se tivesse falado da justiça no debate sobre o Estado da Nação. Com efeito, a justiça é apenas um território em que a indi...

Há coimas que valem por mil crimes.

Apesar de tudo, prefiro um otimista ingénuo a um pessimista compulsivo. Com o primeiro, fala-se; com o segundo, morre-se.

A partir de hoje, e até ao próximo dia 31 de Julho, deixaram de praticar-se atos processuais. É uma alteração legislativa que se considera “...

Inventar crimes é fácil, é barato e, ainda que não dê milhões, cria ilusões. Nessa senda pragmática da política, a comissão eventual anticor...

Há uns meses, em programa televisivo, o Dr. Garcia Pereira defendia a extinção do Conselho Superior do Ministério Público. Em entrevista rec...

bruxo .

O discurso das penas nunca foi o discurso da eficácia. Há muito que se sabe que não é a medida das mesmas que dissuade. Se assim fosse, o cr...

Much reporting on opposition to the Obama administration portrays it as a sort of populist uprising. Yet the antics of the socialism-and-dea...

Whiney Harris, 1912-2010

O professor comentarista ainda não aprendeu que a verborreia não santifica.

... este protesto de Eduardo Graça: Uma vergonha os critérios editoriais da maior parte da nossa comunicação social. Estava a ver, e ouvir, ...

... estas palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados : " Os advogados são tão necessários à administração da Justiça quanto os juíze...

Uma prova ilegal é uma não prova, jurídica e eticamente. Pode alguém ser confrontado com uma não prova? Não. Pode alguém recusar ser confr...