direitos outros

Apenas em Lisboa ouço dizer que o país é piqueno .

Desapareceram uns processos do Supremo Tribunal de Justiça. Com alguma frequência, desaparecem processos dos tribunais. Do Supremo, ao que a...

A redução do défice orçamental é também uma questão de direitos sociais. Traduzindo um encargo global, este deverá ser repartido de modo a q...

A criminalidade violenta e grave baixou 11,3% no primeiro semestre do ano em comparação com o primeiro semestre de 2009. Imputar essa reduçã...

Totalitários ou, paternalmente, autoritários?

A síntese não é um dom; é um exercício de paciência. Com alguma paciência, a justiça seria mais eficaz e mais próxima, e poupar-se-ia, signi...

Não tem havido, em Portugal, estudos sistemáticos sobre a criminalidade. E parece que não tem sido muito relevante. O povo contenta-se com o...

O Ministério Público não pode estar condenado a viver nas incertezas das notícias nem nas notícias das incertezas.

Ao José foi instaurado um inquérito pela prática de um crime de condução sob o efeito do álcool. Convocado para ser interrogado no Tribunal,...

As novelas judiciárias costumam começar assim , incluindo um suspeito .

Nas secretarias dos Tribunais Criminais já quase não se vêem advogados na consulta de processos; foram substituídos por jornalistas.

O PSD quer uma Constituição outra . Tem legitimidade para o dizer. Mas que o diga, preto no branco, sem o artifício das conveniências. Temos...

Nos tempos que correm, graças à informatização da justiça, as decisões judiciárias já não se contabilizam pelo número de páginas mas pelo nú...

E por que razão há espaço para factos destes? Porque, para os principais agentes da Justiça - os juízes -, fora dos tribunais há um mundo qu...

O que escreveu Pedro Adão e Silva, ontem, no Expresso, é inquietante. O medo da justiça já não é apenas a incerteza do direito: rumou para ...

Tal como na justiça, também na política é a fundamentação das decisões que as torna credíveis. Boas e oportunas fundamentações esclarecem o ...

Bem pior para a justiça do que andar nas bocas do mundo é passear-se na boca enorme do Pós&Contas.

Indignam-se com o que se passa em França; ninguém se indignou com o que se passou aqui . Retomando o que escrevi aqui e aqui .

Mas alguém iria comprar, em Portugal, um Caravaggio?

Já sabia, há muito, que a justiça era frágil; descobri, nos últimos dias, que pode ser também vulgar.

Já aqui se falou da hemorragia a que o Ministério Público tem sido sujeito com a deserção dos magistrados mais experientes. Mas não menos p...

As regras processuais são para cumprir rigorosamente, em todos os momentos, por mais cândidas que sejam as razões para que se não cumpram. Q...

There was no victory to declare last night, and Mr. Obama was right not to try. If victory was ever possible in this war, it has not been wo...

O que se passa na Dinamarca não estará muito longe do que se passa em Portugal . Ou vice-versa.