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O ministro da Justiça, Alberto Martins, vai assumir as competências do secretário de Estado João Correia que havia apresentado a demissão na...

Mais de metade dos advogado que votaram, votaram em Marinho e Pinto. Há quem não lhe goste do estilo, há quem lhe admire a coragem. Muito do...

In 1961, philanthropist Louis Schweitzer and magazine editor Herb Sturz recognized the injustice of a bail system in New York City that gran...

A TVI já tinha, cativo, um comentarista e adivinho que é Conselheiro de Estado. Ontem, descobri que o Noticiário das 22 horas, na RTP2, tamb...

O Atlético-MG foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por incidentes de queda de energia durante o confronto com o...

Numa crónica deliciosa de Fialho de Almeida, A Boa-Hora Cómica , destaco esta passagem: “ O cego do átrio viera subindo também, pela mão de ...

Com o DNA também todos os cuidados são poucos. O erro espreita, com facilidade, a sua utilização na investigação criminal. A estória ocorrid...

"-Levante-se o réu! Tem de ser e levanto-me. É o “libelo acusatório”? cheio de pistolas e facas no entrelinhado da prosa. Vai-me doendo...

Lisboa ficará historicamente ligada a um momento fundamental das relações internacionais do século XXI. Nas múltiplas leituras que é possíve...

Há greves que não contam nem descontam. A do Ministério Público é uma delas. Trata-se de um gesto sem a força de um símbolo ou a motivação d...

Vem aí uma reforma outra da ação executiva. O Ministro da Justiça juntou, mais uma vez, uma coleção de sábios e propõe-se, através deles, re...

Para quem se dedica a estas coisas do crime e da justiça, ou do crime da justiça, este espaço tem funções didáticas que não se podem ignora...

Misidentification by eyewitnesses has played a role in a high number of wrongful convictions and has led criminal justice experts to look mo...

15/11/2010 Yambol administrative Court of Bulgaria, Winner of the Crystal Scales of Justice Prize for innovative Court practices The 2010 Eu...

Ah!..., se pudéssemos começar a contratar senhoras e meninas com o curso completo de Direito e a frequência igualmente completa do CEJ para ...

" - O "Correio da Manhã" dava ontem conta de uma escuta a Edite Estrela em que a deputada europeia dizia o que pensava de mui...

Só quem não leu Camilo pode ignorar as tragédias e as infâmias que as cartas anónimas, quase sempre, geram.

A denúncia civicamente anónima de actos de corrupção e fraudes pode ser feita aqui . Mas não se adverte o cidadão civicamente anónimo que a ...

Truth in Justice.

Senhor Procorador General da Republica Tiago Moitinho, residente no Largo do Beco, aqui em Faro, é um trabalhador da Câmera e anda de Jaguar...

O artigo de Óscar Mascarenhas , publicado no JN , é reproduzido nesta Marca com um título imperdível.

A série Condenados , da autoria de Sofia Pinto Coelho, tem o mérito de suscitar interrogações sérias e que não podem continuar a ser ignorad...

Passaram os anos a dizerem-nos que era um sacerdócio; de repente, descobres-se que é apenas uma contabilidade .

É o que temos, ainda que nem sempre. Por isso, nada há de novo nesta novidade .

JJ, em 2000, impugnou, no tribunal tributário, a liquidação de IRS respeitante a 1999. Sustentou que uma determinada quantia que tinha receb...