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Afinal, não a chamaram.

Dois mil e dez não foi um bom ano para a Justiça. O protagonismo dos seus atores traduziu-se numa generalizada descredibilização. O rigor, a...

Em 2000 , o Ministério Público determinou o arquivamento de 354509 inquéritos, e, em 2009 , de 411692 , situando-se o número de despachos d...

Em 2009, passaram pelas mãos do Ministério Público 766733 inquéritos, 546904 ( 71,3% ) registados nesse ano, 219829 ( 28,6% ) vindos de a...

"It's been over three years since credit markets started shaking with the early tremors of the subprime crisis, and two years since...

O Tribunal Constitucional não julgou inconstitucional a norma do artigo 1842.º, n.º 1, alínea a), do Código Civil, na redacção dada pela Le...

The German Law Journal é um excelente instrumento na aprendizagem da modernidade dos direitos. Basta a indicação do e-mail para receber a n...

Os cristãos, no Iraque, já tiveram a liberdade de celebrar, publicamente, o Natal; hoje, não a têm. Gostaria que os responsáveis pela tragéd...

A absolvição da PT, agora definitiva, pela prática de uma contraordenação que levou a Autoridade da Concorrência a aplicar-lhe uma coima de...

O Presidente da República, dos 204 pedidos que lhe foram presentes, concedeu seis indultos: três de redução de pena de prisão, três de revog...

"Modern global food supply chains are characterized by extremely high levels of concentration in the middle of those chains. This paper...

Em Maio de 2004, postei o texto que se segue no blogue CORDOEIROS , entretanto já matado . Consegui recuperá-lo graças ao Lemos da Costa que...

When historians look back at 2008-10, what will puzzle them most, I believe, is the strange triumph of failed ideas. Free-market fundamental...

No tempo da minha infância, os restos eram uma séria preocupação doméstica. A perspectiva piedosa de que nada se poderia/deveria desperdiçar...

As alterações introduzidas pelo Decreto nº 66/XI da Assembleia da República, contendo alterações à Lei nº 19/2003 , de 20 de Junho, têm o m...

A simetria penal entre agentes ativos e agentes passivos do crime de corrupção favorece os pactos de silêncio e estimula a confiança na ação...

O Tribunal de Intrução Criminal do Baixo-Vouga não era competente para conhecer e validar ou não validar as intercepções telefónicas em que ...

O crédito do Ministério Público, a acreditar nas sondagens, anda por baixo. Os cidadãos desvalorizam-lhe a eficácia e a isenção. No entanto,...

A investigação criminal não é uma chiclete que se mastiga à deriva, nem pode ser uma fuga precipitada aos fantasmas. A verdade é que tem viv...

O que ontem se pôde ouvir/ler sobre corrupção foi mais um exercício do catastrofismo nacional. Sem rigor, sem ciência e sem didatismo, pare...

Como destaca Miguel Carvalho , o único dado objetivo, no que tange a Portugal, que se pode extrair do relatório sobre corrupção, é que somos...

É o que encontrei neste texto do I .

Esta nomeação e mais esta , ambas, confirmam o que se escreveu aqui .

Descobri aqui que o Dr. Mário Soares está de parabéns. Parabanize-o, pois, desejando-lhe que continue com a mesma acuidade política.