direitos outros

A escrita é também uma música. As mesmas verdades ou as mesmas mentiras, as mesmas alegrias ou as mesmas tristezas, podem ser escritas de ma...

"Here’s a thought: maybe Madison, Wis., isn’t Cairo after all. Maybe it’s Baghdad — specifically, Baghdad in 2003, when the Bush admini...

Num tempo em que a criminalização parece ser a resposta para tudo e para nada, vale a pena ler esta análise do Professor Erik Luna: The over...

Em 26 de Fevereiro de 2004, em Os Cordoeiros , o Lemos da Costa escreveu um texto soberano de ironia sobre a linguagem judiciária. Pode, e p...

Governar nas atuais circunstâncias não é fácil nem aparenta que traga grandes dividendos eleitorais. Não acredito, por isso, que haja muita ...

Portugal é primeiro da Europa na disponibilidade 'online' de serviços públicos. Não tivesse havido a resistência corporativa das mag...

Ao longo da minha vida profissional, nas diversas comarcas onde exerci funções, encontrei, trabalhei e relacionei-me com algumas dezenas de ...

Torture is a crime that no circumstance -- even national security -- can ever justify. It cannot be redefined to make acts that have long be...

A melhor resposta às parvoíces que por aí andam. O título não é meu, é de Maria de Lurdes Rodrigues no Expresso de hoje.

Fico sempre perplexo quando um magistrado, em ato público, declara que um cidadão, qualquer que ele seja, foi apanhado nas escutas que visa...

Foi publicada a vigésima sétima alteração ao Código Penal .

Recorda-se AQUI a primeira vitória presidencial de Mário Soares. Há 25 anos.

Todos os anos dezenas e dezenas de cidadãos têm a sua vida vasculhada, o seu quotidiano alterado e a sua credibilidade posta em causa por ca...

O Diário de Notícias de hoje vale por esta entrevista .

A verdade policial nem sempre coincide com a verdade judicial. As razões que levam a polícia, naqueles comunicados sem regras que por aí pul...

O assassinato impune do General Sem Medo é recordado no Renascer!...

A uma justiça de pequena escala – poucos advogados, menos magistrados, alguns processos, a que se juntava uma contenção social conseguida co...

Afinal a justiça não brinca apenas com os vivos; também brinca com os mortos.

Louçã está antiquado. Ainda não compreendeu que nos espetáculos de ilusionismo já não se tiram coelhos da cartola.

Nem sempre os juízes estão de acordo relativamente ao que lhes compete, ou não, decidir. Aqui não funcionam as regras do mercado. Ganhando o...

"Les nombreux travaux qui se sont intéressés à l’efficacité et, au-delà, aux effets de la vidéosurveillance donnent ainsi une vision re...

É vergonhosamente insólito que se continuem a prender cidadãos, não se sabe com que critérios, apenas para que um juiz lhes aplique uma medi...

"Cavaco Silva não irá dissolver a Assembleia da República. Não faz parte da sua personalidade política, não correrá esse ónus: deixará ...

Vetos e votos fazem parte da democracia. Será sempre difícil prognosticar se o número de vetos será inversamente proporcional ao número de v...

Em 30 de Junho de 2009, pelas mãos dos Ministros da Administração Interna e da Justiça, foi celebrado um Acordo entre Portugal e os Estados ...