direitos outros

Apesar de uma regulamentação que se pretenderia exaustiva, conciliando o direito à intimidade com a eficácia da investigação criminal, a ver...

Uma das inquietações que atravessa a justiça portuguesa resume-se em poucas palavras. Decretada a suspensão provisória do processo, em proce...

Ouvi José Rodrigues dos Santos, o nosso homem na Líbia, dizer que os bombardeamentos democráticos (o adjetivo é meu) são muito certeiros, nã...

Afinal não são apenas os jornalistas a " confundir os limites de valor para aprovação da despesa , com os aplicáveis à escolha do proce...

Para quem se interessa por estas coisas da justiça, dos crimes e das penas, a revista do Crimino Corpus é de leitura obrigatória.

Verbo transitivo: Dar cambalhotas para iludir alguém. Verbo intransitivo: Dar cambalhotas para não sair do mesmo sítio.

Para quem queira aprofundar os conhecimentos neste âmbito, vale a pena consultar o sítio do National DNA Data Bank / Banque nationale de don...

A Lei nº 5/2008 , de 12 de Fevereiro, definiu a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação e de investigação c...

Como é possível acreditar em quem, antes de governar, já nos des governa?

1.As interceções telefónicas, face aos meios técnicos disponíveis, tornaram-se em devassas. 2.A vida do intercetado e dos outros, de todos o...

É possível acreditar em políticos que amuam? Em vidrinhos políticos? Quando ia a caminho da aldeia, pela Antena 1, ouvi uns comentadores ju...

O Governo está em gestão; a Assembleia da República não.

A leviandade da votação de ontem tornou-se também um problema para os outros. "Portugal’s political turmoil and its urgent need for a r...

Depois da votação de hoje na Assembleia da República ficámos a saber mais sobre a governação futura? Não. Depois da votação de hoje na Assem...

A margem de manobra é, essencialmente, subjetiva. Com um mesmo veículo, há quem a tenha e quem não a tenha. Depende do olho, do interesse, d...

As minhas finanças são as domésticas; e as economias as minhas filhas. O que sei é que a sociedade precisa de políticas e de políticos, e qu...

Que um responsável da administração pública, designado pelo PS, aposte a sua sobrevivência no ainda maior número de amigos que possui no PSD...

" Falta futuro a quem tem no presente as ambições Passadas. " Armando Silva Carvalho

Um grupo de amigos, nos quais se incluem alguns magistrados do Ministério Público, a propósito do crime de corrupção e de outros similares, ...

À minha avó sempre ouvi esta: a canalhada dá cabo de mim .

Acumular é uma tentação. É a tentação ordinária dos magistrados. Quando a legalidade colide com o pudor, seria este a prevalecer. Mas não é.

Os serviços secretos sempre exerceram um grande fascínio sobre as pessoas, incluindo os políticos. Nomeadamente naquelas e naqueles que nunc...

1.O Ministério Público, em cada ano, sabe (tem obrigação de saber) o número de interceções telefónicas que se realizaram ou estão em realiza...

Ouvidos os discursos, o que nos fica? Uma perplexidade maior. Transformar a abertura solene de um ano judicial numa troca trivial de recados...

Já há normas incriminadoras, em que não havendo algum equilíbrio na sua interpretação, permitem que lá caiba o mundo quase todo. Uma delas é...