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Quem anda pelos tribunais apercebe-se que é grande a disparidade das penas de prisão efetiva aplicadas num mesmo contexto de facto e de dire...

A joint investigation by ProPublica, PBS "Frontline" and NPR looks into nearly two dozen cases in which people were accused of kil...

A Reforma de 2007 veio também estabelecer que “ a constituição de arguido feita por órgão de polícia criminal é comunicada à autoridade judi...

Num país de arguidos por dá cá aquela palha , a Lei nº 48/2007, de 29 de Agosto, procedeu a alterações do Código de Processo Penal no sentid...

Não há jornal mais adequado para uma inconfidência do que o Correio da Manhã. É natural que fosse aí que João Palma, Presidente do Sindicato...

A segurança do presidente da República, do presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, ou do presidente do Supremo Tribunal...

As relações entre o cidadão ou a empresa e o Estado fiscal tornaram-se cada vez mais complexas. Essa complexidade trouxe, naturalmente, uma ...

Não foi fácil a afirmação dos meios científicos de prova no âmbito das relações de paternidade. Ainda durante algum tempo, perduraram a desc...

Ontem foi feriado. Impus a mim mesmo ouver os jornais, da tarde e da noite, das três televisões generalistas. Para além da mediocridade tem...

Agora que nos aconselham o regresso à terra e o consumo do que é nacional, seria bom acabarem com os espetáculos musicais que obrigam à tran...

Vi ministros (Alberto Costa), secretários de Estado (João Cravinho), eurodeputados (Miguel Portas), a viajarem em económica . Nunca foram no...

Num fórum de juristas discutiu-se se uma cuspidela , que é o mesmo que uma cuspidura , seria um crime. Houve vozes a dizer que sim, um perig...

O governo tomou posse, apesar da ironia do meu sobressalto . Mesmo antes de tomar posse, já as corporações judiciárias tinham estendido o ta...

Não deixa de surpreender que, num tempo em que a matriz das relações parentais sofre significativas mudanças, apareçam os meios científicos ...

O Decreto-Lei nº 74/2011 , de 20 de Junho, procede à organização da comarca da Cova da Beira. Abrange as áreas dos municípios de Belmonte, C...

O Governo ainda vai tomar posse amanhã?

Depois de se ler esta notícia , o que se pode concluir é que os auditores do Centro de Estudos Judiciários não tiveram culpa no copianço . A...

Há uma esquerda pirómana. Incendeia a esperança possível e depois (re)clama que o futuro está a arder.

As decisões judiciais sobre paternidade estavam eivadas de uma moral patética. O ADN resgatou a verdade à moral.

A questão deixou de ser copulativa para passar a ser disjuntiva. Entre o Estado e as Misericórdias, caiu o e , foi substituido pelo ou .

A multimillion-dollar project to preserve a seafood cannery in Pin Point, Ga., highlights an unusual, and ethically sensitive, friendship be...

Entre outros: Campos e Cunha, Henrique Neto, Eduardo Catroga e Leite de Campos.

Na minha vida profissional, a possibilidade de ter trabalhado com o Dr. Paulo Macedo foi, provavelmente, a mais gratificante. Reunia a afabi...

O corregedor, juiz que presidia a um tribunal de três juízes, era baixo, magro, atrevido e bailarino. Conhecia as mulheres à distância, gaba...

"Constitui prova da exclusividade das relações sexuais a resposta dada pelo Tribunal Coletivo de que a mãe do investigado sempre foi ti...