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As questões de segurança, aqui tomada no seu sentido mais amplo, continuam, sempre por más razões, na ordem do dia. Não havendo, nesta matér...

Foi um dos juízes mais emproados que conheci. Tinha da cultura uma visão jurisprudencial. Um dia, li um seu despacho em que dizia, literalme...

Era alto, encorpado, e tinha uma voz a condizer. Conheci-o quando exerci funções na minha primeira comarca. Ali se deslocava, uma ou duas ve...

Perda de soberania é isto .

É assim, antes de mais , que muitos magistrados iniciam os seus despachos. É um tique que não vem nos códigos, mas diz bem da formação por o...

A adoção não é um direito de casais. Em abril último, 385 pessoas vivendo sozinhas estavam inscritas nas listas nacionais de candidatos a ad...

O DN traz uma notícia(?) sobre a doença de um familiar de Sócrates. Os comentários são do mais sórdido que se possa imaginar. Tornaram-se po...

Em 21 de junho de 1983, o Supremo Tribunal de Justiça proferiu um assento que é um atestado de desonestidade moral para todas as mulheres....

Também nós, mais cedo ou mais tarde, teremos um patriótico News of the World .

Há uns anos, em período eleitoral, estive em Oslo alguns dias. Fiquei admirado com uma campanha suave, onde a tolerância identitária parecia...

Sobre o tribunal de júri já escrevi aqui . Volto ao tema após a leitura das pertinentes considerações tecidas pelo Gomez sobre as opções do...

Articles The Global Administrative Order Through a German Lens: Perception and Influence of Legal Structures of Global Governance in Germany...

O interrogatório do arguido, no âmbito do inquérito, só poderá ter alguma relevância na audiência de julgamento quando for gravado em imagem...

Há cerca de um ano, fiz uma viagem de barco, entre o Pico e o Faial, na companhia ocasional de um casal de açorianos que vivia nos EUA. Já r...

No Alabama, juízes eleitos substituem largas dezenas de penas de prisão perpétua, aplicadas por um júri, em penas de morte. Ainda que a lei ...

Em 16 de outubro de 1984, o Supremo Tribunal de Justiça , decidiu, por assento , que “ por respeitarem a direitos indisponíveis, os factos c...

Com a desistência dos direitos especiais que o Estado detinha em algumas empresas, o país não ficou mais rico nem aumentou a sua respeitabil...

“I - A palavra “caralho”, proferida por militar (Cabo da Guarda Nacional Republicana), na presença do seu Comandante, em desabafo, perante a...

O país teve uma excelente ministra da educação: Maria de Lurdes Rodrigues. É hoje percetível que o quadro de ação que traçou, continua a se...

Há um para lá e outro para cá. Seja para a jurisprudência dos tribunais de 2ª instância, seja para a dos Supremos. Se agora é assim, com o A...

Permanece inexplicável que dirigentes policiais, alguns deles magistrados, continuem, em júbilo, a dar a cara por detenções que efetuaram an...

“Já se pretendeu, em meios onde o problema dos filhos ilegítimos foi visto sob prismas diferentes do estritamente jurídico, que não pode fal...

Haverá alguma relação, ainda que obscura, entre a paternidade psicanalítica e a paternidade jurisprudencial. A diversidade das decisões ao l...

A retórica da luta contra a corrupção tem sido um nicho de mercado repartido entre a Dra. Maria José Morgado e o Dr. Paulo Morais. A partir ...

A hierarquização dos crimes encontra-se na lei, na lei criminal por excelência que é o Código Penal. A sua relevância, a sua gravidade, mede...