direitos outros

Em 2011, tentaram matar a política; em 2012, veremos se o conseguiram.

Nos termos do artigo 20º, nº 1, da Constituição da República, a todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus ...

A publicidade das decisões é uma das fontes que legitima a função judicial. Quanto mais ampla e rápida ela for, maior será a perceção social...

Em 3 de Junho último, escrevi esta reflexão . Não me enganei no sustento, enganei-me nos votos. Sempre defendi que a cordialidade, para além...

Há uns anos, houve um quid pro quo por causa de um indulto concedido a quem, manifestamente, o não mereceria. Foi um erro dos serviços que ...

Também nos indultos .

AA instaurou uma ação visando obter a declaração judicial de que era filho de CC , já falecido. Para prova, requereu exame pericial de ADN “...

A justiça distributiva do pai Natal é igual à dos homens. Dá sempre mais aos que mais têm. Porém, quando se descobre esta verdade, o pai Nat...

No passado dia 12, no correio que o acolhe, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público escreveu uma redação, desnecessa...

A criação de equipas mistas para combater o crime traduz a falência da coordenação/cooperação policial. Qualquer análise empírica da sua a...

Muitas das insuficiências da investigação criminal, que conduzem a nada ou a clamorosas absolvições, radicam-se na excessiva imaginação de q...

... com os advogados das oficiosas, obviamente.

“ Algo está mal na nossa justiça, quando permite tantos atrasos e recursos. ” É o que se escreve, hoje, no Público, a propósito do Caso Isal...

Atirar os problemas para debaixo do tapete não é limpar, muito menos reformar.

Com a Proposta de Lei nº 34/XII do Governo de alteração à Lei nº 1/2005, de 10 de Janeiro, pretende tirar-se à Comissão Nacional de Proteção...

Levar a alguém a traficar droga ou a agredir polícias para depois descobri-lo , de bandeja, na justiça, é um procedimento censurável por tod...

A videovigilância é um instrumento na prevenção e na gestão de crises. Não é possível, hoje, dispensar o seu uso, com monitorização contínua...

TEMPO CONTADO: Blind date

Em Outubro de 1969, após uma sessão de esclarecimento da CEUD, realizada no Teatro Vasco Santana, em Lisboa, para as eleições da Assembleia ...

Num contexto de descontrolo europeu no que diz respeito ao financiamento das economias nacionais, dizer que se vai pagar a dívida soberana s...

Um Desembargador da Justiça, um Bastonário, no caso dos Advogados, e um Presidente de uma Câmara Municipal, todos os três palpitam num progr...

Este é um acórdão criativo. A propósito do Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de Janeiro, reconhecer que “no que respeita ao crime de tráfico de e...

Since 2000, a total of 196 members of Congress — 126 Republicans and 70 Democrats — have written to the pardons office on behalf of more tha...

1. Da vingança à prescrição, o direito penal é uma viagem à procura de equilíbrios entre a liberdade, a dignidade e o castigo. Não vai longe...

A paternidade deixou de ser um ato de confiança para se tornar numa contabilidade de alelos . Não são apenas eles que desconfiam, elas tam...