direitos outros

Se há vinte anos os crimes de emissão de cheques sem cobertura inundavam os serviços do Ministério Público, hoje os crimes de violência domé...

Sabugal, Vinhais, Castelo de Paiva ou Sines, entre outras geografias de Portugal, vão perder as referências da justiça. Para quem, ao longo ...

Não sei se quem é espião uma vez estará condenado a ser espião a vida toda. Sei, isso sim, que estará condenado a saber de mais; no imaginár...

Na passada sexta-feira, com um aplauso generalizado, houve a inauguração de novas instalações para a Universidade do Porto. Foi aí que o sen...

Não da rua nem da revolução, mas da abertura do ano judicial que vai ocorrer a 31 de janeiro, pela 15 horas, no Supremo Tribunal de Justiça....

É o que é essa doença infantil de bisbilhotar a vida atual de Sócrates. Estou para saber o que isso tem de interesse público, a não ser par...

Uma justiça penal de consensos exige proximidade, oralidade e uniformidade. Quando o juiz não vê o arguido; quando o magistrado do Ministér...

O processo sumaríssimo aproxima-se de uma justiça em que a pena que será aplicada surge de um consenso entre a proposta concreta do Ministé...

Nem sempre se deve desconfiar das pessoas graves, aquelas que caminham com o pescoço inclinado para baixo, os olhos delas a tocar pela prime...

Um advogado, um dia destes, dizia-me que considerava que os magistrados do Ministério Público recorriam pouco, parecendo que estariam, na ge...

Quem, com frequência, consulte as bases de dados dos diversos tribunais de recurso, constata que a austeridade também já chegou à jurisprudê...

Eduardo Maia Costa interroga-se aqui sobre uma eventual regionalização do Ministério Público. Creio que a questão não é de regionalização, ...

O enxovalho ético a que se sujeitou a sociedade portuguesa por causa das nomeações para o Conselho Geral da EDP é inqualificável. Entre dinh...

A contribuição estratégica do Governo para o combate ao crime de corrupção consta deste discurso : cooperação pericial e disponibilizar rec...

Um amigo, particularmente curioso, perguntou-me o que tinha ido fazer a Lisboa. Respondi-lhe que tinha ido a uma reunião da minha loja. Ten...

A fusão dos serviços de informação, SIS e SIED , não é politicamente oportuna nem funcionalmente eficaz. Num período de profunda turbulênci...

Se um dia tivesse de dar uma aula a jovens magistrados, começaria assim: Na minha vida profissional, tive processos que, no início, eram viv...

Abundam as conferências sobre corrupção. Conferencistas ilustres, mais do que à reflexão, dão lugar à indignação. A vozearia não é temática,...

Durante uns dias, sentiu-se a alegria indisfarçada de alguma comunicação social por ir ter à sua disposição Sócrates, o ex-primeiro-ministro...

A dos ex-ministros Eduardo Catroga, Braga de Macedo e Celeste Cardona : emigrar, sem ter de ir lá para fora.

O reconhecimento internacional da atividade científica desenvolvida pelo IPATIMUP no âmbito da genética forense não pode ser ignorado pelo...

A National Geographic de Janeiro traz um excelente calendário de parede respeitante a Guimarães, Capital Europeia da Cultura em 2012, e um ...

A designação não é minha, é do Padre José Agostinho de Macedo. No livro de António Mega Ferreira, Macedo Uma biografia da infâmia , o que s...

Este acórdão do Tribunal da Relação do Porto fez prevalecer a quantidade sobre a qualidade . Se se avaliasse a situação tendo em conta que...

A história da justiça é a história dos medos, dos preconceitos e das ignorâncias de cada época. Da nossa, não tenho dúvida, rir-se-ão no fut...