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Conçue par un médecin et par un chirurgien, la guillotine succède aux supplices d’Ancien Régime et invente la mort pénale idéale : prompt...

A pergunta de desenvolvimento de um teste de avaliação realizado, um dia destes, numa Universidade, era Em que é que se consubstancia a gara...

O meu pai, quando o rei fazia anos, comprava uma cautela. A minha mãe dizia-lhe, invariavelmente, Ó homem, para que gastas dez escudos se nu...

Em tempos não muito recuados, indigitados pais, recusando a realização de exames, conseguiram que averiguações oficiosas de paternidade foss...

A inabilidade política para gerir as tensões que se vinham avolumando, mais do que as pessoas, descredibilizou as instituições. Pensar que u...

Nos EUA, 101 pessoas condenadas à pena de morte desde 1989 foram vítimas de erros judiciários. Este texto do Business Insider é um expressi...

Os factos com relevância criminal não evoluem, ocorrem. Verificar se ocorreram ou não é tarefa de quem investiga. Levado ao absurdo, o princ...

O nº 1 do artigo 154º do Código Penal reza que “quem, por meio de violência ou de ameaça com um mal importante, constranger outra pessoa a u...

The Economist

O que hoje se passou em vários estabelecimentos de uma cadeia de supermercados é politicamente confrangedor e socialmente humilhante. Este s...

Hoje é o Dia da Literatura Brasileira. Celebrando-o, registo um soneto de Cruz e Sousa . Lá, nas celestes regiões distantes, No fundo melanc...

There is no proof that the zero-tolerance policing adopted by New York and other cities in the 1990’s had anything to do with the decline in...

O magistrado do Ministério Público solicita à entidade policial cópia, em suporte digital, do relatório final sobre a investigação. O juiz d...

Na Europa, o discurso político começa a modificar-se. As preocupações sociais ganham terreno face à ignorância que fez da governação uma con...

1. O Ministério da Justiça entende ainda que, “em especial em situações de condução sem carta ou sob o efeito do álcool”, a detenção até à a...

Há avisos que são provocações. A ordem é um valor que deve ser defendido, mas sem que a sua defesa se torne em desordem. Quando uma ação pol...

“Os primeiros dossiers envolvendo personalidades do mundo político perturbaram enormemente as relações de poder. A tensão adversial que a vi...

The Economist

Concluding that racial bias played a significant factor in a death sentence here 18 years ago, a judge on Friday ordered that it be changed ...

Em tempo de crise e de tentações justicialistas , vale a pena reler um texto, publicado em 2004 pela Comissão Nacional Justiça e Paz , sobre...

Em 15 de abril último, encontravam-se presos 13179 cidadãos, 2656 ( 20,1% ) dos quais em prisão preventiva. Em 15 de maio de 2004, os pres...

Em 1959, Aveiro comemorou o primeiro milénio da sua existência e o segundo centenário da elevação a cidade. De 4 a 6 de julho, Américo Tomás...