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A coesão territorial tem passado, ao longo da história, pela harmonização dos mapas geográficos em que se organizam os diversos serviços púb...

Não deixa de ser insólito que, em matéria de segurança, o Senhor Primeiro-Ministro diga e a Senhora Ministra da Justiça desdiga. Ou vice-ver...

O Senhor Primeiro-Ministro foi visitar a PSP, a Belas. Pôs um boné da corporação e assistiu a exercícios de envergadura quase militar. Disse...

A publicidade das decisões é uma das fontes que legitima a função judicial. Quanto mais ampla e rápida ela for, maior será a perceção social...

“ Phenomena such as cloud computing, but also ambient technology, chain informatization, and social networking sites put into question t...

O PSD de Passos Coelho, na oposição, levou a irrisão como argumento político ao limite do eticamente suportável. Atirados os foguetes, aí es...

A designação do(a) próximo(a) procurador(a)-geral da República está a ser precedida de uma movimentação como não se verificou quando da desi...

Os números avançados ontem, no Diário de Notícias, sobre as interceções telefónicas realizadas em Portugal deveriam merecer uma análise cuid...

O que se pede a um tribunal, ao julgar um eventual crime, é que condene ou absolva. Se condenar, é-lhe legítimo exortar o arguido a ter um c...

O caso Freeport acabou com uma absolvição. Nada tendo de inesperado, deixou pelo caminho, no entanto, rastos de condenações morais irrecorr...

DNA testing of evidence has excluded Sedrick Courtney as a suspect in the crime. Courtney has served 16 years for burglary and robbery, but ...

Um amigo, documentador de notícias, todos os anos, por esta altura, compadecia-se de si mesmo face à ausência de acontecimentos: só lhe rest...

A falta de articulação entre os diferentes órgãos de polícia criminal gera ineficiência e desperdício. Apesar do Ministério Público ter a di...

Basicamente, um aprendiz de político acha que a culpa das equivalências é do Professor Mariano Gago. Por esse andar, ainda vai achar que ...

A Ministra da Justiça não escapa, sequer, às críticas do Presidente do Tribunal Constitucional. A entrevista que este deu à Antena 1 merece...

Da falsificação material à falsificação intelectual, a jurisprudência é farta e fria. O que importa, porém, nos tempos que correm, é a falsi...

O General Loureiro dos Santos escreve, no Público , um interessante texto sobre a necessidade de ser ter uma força militar “especialmente fo...

O Comissário dos Direitos do Homem do Conselho da Europa subscreveu um relatório sobre a sua deslocação a Portugal de 7 a 9 de maio último....

Em 3 de junho de 2011 , escrevi que um discurso de vinganças não poderia sustentar um país nem um voto. Afinal, rendeu os votos suficientes ...

Um primeiro-ministro que não sabe que um não assunto é sempre um grande assunto é um político não. Ler Chesterton ajuda, ou as memórias de M...

É manifesta a incapacidade liberal para lidar com as questões constitucionais. Não se tratando apenas de um problema português, vale a pena ...

Parece-me óbvio que a única conclusão que se pode tirar do Acórdão do Tribunal Constitucional é que, em 2013, o Governo não pode deixar de ...

O curso do Dr. Miguel Relvas vale o que vale. Não será pelo curso que ele, Dr. Miguel Relvas, vale mais ou menos. Há uns anos, já bastantes,...

O que se twitta pertence à esfera privada ou pode ser armazenado e e utilizado no âmbito de uma investigação judicial? Um juiz americano e...

O Ministério da Saúde está a fazer aos médicos o que o Ministério da Justiça já fez aos advogados: descredibilizá-los. Se partir de casos c...