direitos outros

Cândida Almeida não verá renovada a sua comissão de serviço como diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Era plausíve...

A provocação tem sido objeto de uma vasta e persistente jurisprudência. O agente provocador é um promotor do crime que a moral reprova e qu...

Em 16 de Fevereiro de 1973, o Diário do Governo publicava a minha nomeação para Delegado do Procurador da República, interino, na comarca de...

Não há direitos eternos; talvez deveres.

Os exames de ADN também podem incorrer em erro . É, por isso, que tanto tenho insistido na necessidade de serem sujeitos a um contraditório ...

"As declarações contraditórias prolongavam-se ao longo de cinquenta páginas. Não existem evidentemente testemunhos objectivos. Todas ...

"- O seu amigo cumpriu parte do contrato, temos quase todos os terroristas lá em baixo e o Secretário de Estado pede-me que lhe trans...

"Magistrados e doutôres da lei, feita a chamada em grande silêncio, espraiaram mais uma vez automàticamente os olhos pela carneirada ...

Sacrificaram-me a carne À "estátua" da denúncia Cela obscura Ao subterrâneo sepulcro Pag. 196

Escrevi, em 7 de agosto de 2011 , que iriam beber o veneno da sua própria estratégia , que iriam saber que a mentira, não sendo justa, não c...

"Curioso. este juiz de círculo, que mesmo assim se atreve a objectar que desse modo ficamos sem saber que raio é que ele viu que o te...

Em Aveiro, segundo alguns paradigma da investigação criminal, dois homens, acusados de vários crimes de violação e de abuso sexual de uma me...

"Teria podido tentar uma aproximação. Mas temia arriscar-me a ser preso. Complicações. Quase todos os desejos dos pobres são punidos ...

O pedido do Ministério da Administração Interna, ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, para que se pronunciasse sobre...

“O instante do crime é uma estreita passagem onde a justiça não entra. Opera-se a metamorfose de todas as coisas, a culpa é reduzida ...

O Supremo Tribunal de Justiça acordou em que " não é o Habeas Corpus o meio processual próprio para sindicar o cumprimento de mandado d...

“O julgamento de Vieira de Brito começou a 28 de Novembro de 1870. A sala estava cheia e, caso único, cerca de 70 senhoras vieram ver...

Sob a capa do fantasma da judicialização da política, o que se esconde é a politização da justiça.

“Para ele a Vida cristalizava no próprio momento em que as leis eram publicadas e ficava prisioneira desse sistema lógico, até à aparição...