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Foi mais um caso que sustentou ignomínias durante anos. É mais uma absolvição que humilha a investigação. Talvez isso seja secundário. Talv...

De leitura obrigatória African American Wrongful Convictions Throughout History , de    Edwin Grimsley .

A Fabiana, uma miúda, desapareceu. Arranjaram-lhe um raptor que, julgado, foi absolvido. É um caso idêntico a tantos outros em que se vai d...

Quando se lê um ofício oficial que começa para os fins tidos por convenientes só se pode presumir que há responsabilidades que não se assu...

Só por hipocrisia ou cobardia o óbvio não tem sido dito. O perigo da politização do Ministério Público há muitos anos que não vem da esq...

Há uma minúcia interpretativa que corrói o direito e atraiçoa os propósitos.

Há uns dias, no programa Em Nome da Lei , da Rádio Renascença, a Ministra da Justiça, por lhe ter sido perguntado, negou qualquer “interfer...