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Uma reforma faz-se em nome de propósitos. Ou deveria fazer-se. Uma reforma na área dos recursos penais poderá justificar-se em nome dos...

Alfredo José de Sousa, atual provedor de Justiça, e um dos excelentes juízes com quem tive a felicidade de trabalhar, teve a coragem de diz...

Fonte: Death Penalty Focus

Para ler, clicar.

Por 5 a 4, o Supremo Tribunal dos EUA considerou inconstitucional uma lei de 1996 que negava benefícios federais a casais do mesmo sexo le...

Com um atraso de anos , foi publicada a lei de organização e funcionamento do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN. ...

Some justices are committed to formal equality. Others say the Constitution requires a more dynamic kind of equality, one that takes accoun...

   Nota : O prefácio é de Manuel António Pina. Já que estamos num blogue sobre direitos e outras aparências, sempre se dirá que no Jardim...

Perante  o aumento desmesurado e injustificado da base de dados de ADN no Reino Unido (Inglaterra e País de Gales), o Parlamento, em 1 de m...

Há ainda quem continue a associar dever de lealdade e conivência . Não se deve lealdade à incompetência ou à mentira. A lealdade, em democ...

Nota: Tem a Laudatio proferida por Aniello Angelo Avela e a Lectio Magistralis de Agustina Bessa-Luis, para além de um retrato da escri...

O Ministério Público é uma magistratura de proximidade; não será difícil explicá-lo. Representando os interesses dos trabalhadores, dos men...

A palavra ius - muito antiga na língua latina, posto que não seja a primitiva ou pelo menos não tenha sido esta a sua primeira forma, e ...

Quando os cidadãos não se revêem no Ministério Público, o problema não é apenas daqueles mas também deste. A apreciação continuadamente ne...

Emigrante cubano, esteve preso durante 25 anos por um crime que não cometeu. Em 3 de agosto de 2005, a justiça americana reconheceu o erro,...

No respetivo banco de dados, em 31 de maio de 2013, encontravam-se 355820 perfis: 270403 respeitantes a pessoas condenadas, 85417 respei...

Alguns dos segredos podem ser desvendados aqui . No Le Monde , hoje, escreve-se: Le réseau à l'origine des révélations sur les para...

Em 31 de agosto de 2012, em França, no respetivo ficheiro , existiam 2039874 perfis genéticos: 398698 respeitantes a pessoas condenadas, ...

Apaga-se o som daqueles sermões magníficos; casam-se os moços que defendiam com braço forte o recinto do púlpito e o pregador. A energia ...

O medo não é um subproduto da crise; é a sua indignidade. Silva Peneda, no 10 de junho, falou dele. Paulo Ferreira, no JN , aponta as razõ...

A sociedade é-o, num sentido estrito, somente onde o indivíduo age e tem vigência. Cria-se então um tipo de comunidade sui generis . Eis ...

Quando comecei a assinar ofícios, era delegado do procurador da República, interino, todos terminavam com essa expressão que se manteve dur...

Filho . Já não gosto destas fogueiras. Para que é que os deuses precisam delas? É verdade que dantes queimavam sempre alguém? Pai . ...

A revista Visão, em 27 de agosto de 2009, com o título em epígrafe, fez uma pré-publicação do livro de Cunha Rodrigues O Recado a Penépole ...

Chove, no Bom-Velho de Cima; não uma chuva oblíqua que permite o sonho, mas uma chuva miúda que trai a esperança. Numa outra Europa, a chuv...