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Avenida 5 de Outubro O nascimento da república. O meu avô está lá. De pé ao cimo da avenida. Os olhos abertos para o futuro. Está de p...

Só uma perversão do espírito pode atribuir significado a um juízo deste tipo: Platão está ultrapassado, Goethe está ultrapassado. Tal co...

Esta notícia  (1) e esta  (2) dão a medida moral da Nação. Entre uma carteira que não é devolvida e um termo de identidade e residência que...

Nunca ouvi ninguém dizer que vivia acima dos seus direitos. Quem vive acima dos direitos, obviamente, são os outros; é o que se pode conclu...

Não sei se José  Sócrates fala e/ou escreve bem ou menos bem o inglês. O que sei é que tem feito pelo inglês o que o futuro exige. A sua i...

"- Neste país em diminutivo...   - Respeitinho é que é preciso!"   Alexandre O`Neill 

Foi em setembro de 2008 que a crise, a financeira, se abateu pelo mundo. É hoje óbvio que a crise, ainda que vivêssemos abaixo dos nossos ...

Parece que também no inglês vivíamos acima das nossas possibilidades. A solução é igual a tantas outras: corta-se nos anos de aprendizagem. ...

Onde está a crise da justiça? Na sua realidade ou na sua perceção? Pedro Magalhães , a propósito do discurso da tomada de posse do Preside...

Estabelece o artigo 1º, n. 3, da Lei de Segurança Interna (Lei 53/2008, de 29 de Agosto), que "as  medidas previstas na presente l...

C’è un forte contrasto tra il profondo sen­so di giustizia che tutti, anche i mal­vagi, ci ritroviamo dentro, e il mondo che ci appare come...

Con ocasión de cumplirse 40 años desde el quiebre de nuestra democracia el año 1973, con la consecuente instauración de una dictadura milit...

O que pode levar uma entidade policial a comunicar que apreendeu 18 milhões de cigarros e não 900 mil maços de 20 cigarros, ou até 45 mil p...

" Há muitos usuários que são enquadrados como traficantes. Os critérios legais (para a diferenciação) são bastante flácidos. Os pob...

Da demagogia à complacência, a comunicação social fez o seu percurso político nos últimos dez anos. Leitor habitual e habituado, o que poss...

A propósito das inelegibilidades eleitorais, cultivou-se no imaginário cívico que há leis perfeitas. Se as há, a verdade é que serão muito ...

Já aqui escrevi sobre a necessidade de uma pronta publicidade das decisões judiciais. Talvez ajudasse à contenção teórica e ao aprumo deci...

Um  acórdão recente  do Tribunal da Relação do Porto tem suscitado ironias e perplexidades. As considerações sobre o álcool e os seus efeit...

A ciência na luta contra o crime – Potencialidades e Limites integra um conjunto de textos, de qualidade díspar, sobre uma matéria que a f...

Não há uma boa prática sem uma melhor teoria. Governar a justiça penal à deriva dos populismos é trair os princípios que consolidam a civil...

Rui Pereira, Coronel da GNR, escreve no DN um artigo que merece ser lido sobre uma eventual alteração da competência policial para a realiz...

Uma das bandeiras da atual governação, a justiça sumária, foi julgada inconstitucional. Como se escreve no acórdão do Tribunal Constitucion...

O seu nome era Toby Bell e estava completamente só nos seus criminosos projetos. Não havia nenhum génio maligno a controlá-lo, nem havia ...

Contra as perspetivas dos discursos mais conservadores, o crime violento está em queda nas sociedades mais desenvolvidas. Como se escreve n...

Qualquer política económica tem, implícita ou explicitamente, um objetivo social, participa num projeto de sociedade, e não pode ser aval...