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Em 2013, a austeridade atingiu também o direito. As leis tornaram-se contingências incómodas, ideia a que uma persistente comunicação socia...

A propósito do livro de Adrian Raine , The ANATOMY of VIOLENCE, The Biological Roots of Crime , vale a pena ler o artigo de Daniel Dennett,...

O sumário do último número do German Law Journal : A Note From the Editors: The State of the Political Constitution , por Marco Goldoni e...

Com as suas vinte e nove letras, será a palavra mais longa da língua portuguesa. Há uns anos, o seu uso seria improvável. Hoje, parece ser ...

Em visita ao Estabelecimento Prisional de Sintra, a Ministra da Justiça argumentou a favor do propalado Mapa Judiciário que está a indignar...

Já aqui escrevi sobre os indultos. Esta ano foram concedidos dois. Justifica-se que se ponha em andamento uma máquina pesada e cara para t...

A política de Obama no que diz respeito ao combate à droga trouxe novos propósitos, valorizando a prevenção. Não é, por isso, de estranhar ...

Há uma incompatibilidade ética e funcional entre a autonomia do Ministério Público e a sua representação do Estado quando este, judicialme...

Segundo o Público , no sítio que o Ministério Público disponibiliza para que sejam feitas denúncias, incluindo as anónimas, de atos de corr...

Dans la Corée de Kim Jong-un, il n'y a pas que des purges en famille. Il y a aussi des promotions, ou plutôt, du népotisme. Ainsi, Kim ...

Tal como na saúde, na educação e na ciência, também a justiça não está mais eficaz, ou mais transparente, ou mais justa. Não se trata apena...

Jang fue ajusticiado el jueves poco después de ser juzgado por un tribunal militar, por haber cometido “crímenes horrorosos como intentar de...

Le Portugal est un pays exsangue. Le chômage officiel, qui approchait les 20%, a diminué ces deux derniers trimestres «à la faveur» d’une ba...

A autonomia na investigação criminal é isto ? Condenar antes que possam ser absolvidos é uma outra vertente da justiça sumária. 

Mário Soares , no dia do seu aniversário, foi a Viana do Castelo juntar a sua voz ao protesto dos trabalhadores dos Estaleiros. Numa caixa ...

Human rights aren’t only for the righteous. They protect the dignity of all, regardless of which side of the law someone is on. Jamie Fell...

“Algumas celas davam para o pátio. Eu podia distinguir, às vezes, umas sombras apressadas que logo se refugiavam no escuro. Escondiam-s...

Este título não envergonha apenas o jornalismo; envergonha também a justiça.

O Magalhães chegou ao Preço Certo . Não deixa de ser surpreendente como a verdade também se reconstrói num concurso popular. De Pisa ao Pr...

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Agraciar Maria de Lurdes Rodrigues no próximo 10 de junho é a justiça mínima que lhe é devida. O consenso político também passa por estes ...

Lembro-me das marchas dos  uns  de dezembro de 1960 e 1961, em frente ao Liceu Nacional de Aveiro. As fardas, as da Mocidade Portuguesa, ...

Na Cidade do Panamá, entre 25 e 29 de novembro, teve lugar a 5ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas con...

Em 2012, o Ministério Público deu parecer de inviabilidade em 534 processos de averiguação oficiosa de paternidade. Serão mais umas centen...