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"Sente que Portugal está a tornar-se num país mais seguro?", pergunta-se, hoje, no DN. À hora a que o leio, a resposta é unívoca: ...

A hipotética criminalidade participada diminuiu. É uma diminuição que acompanha os sinais do tempo. Esta aritmética, que já se tornou ritua...

Los portugueses y portuguesas esperan del poder judicial y de sus agentes la asunción de su papel crucial en la defensa de derechos e intere...

“TOO many Americans go to too many prisons for far too long, and for no truly good law-enforcement reason.” The person who said that was ne...

Basicamente tornou-se no advérbio da moda. Basicamente, andámos a viver acima das nossas posses. Basicamente, acabou-se a impunidade. Basica...

Las personas con enfermedad mental y sus familias siguen sin digerir la nueva reforma del Código Penal, actualmente en tramitación parlament...

Houve quem alertasse para o risco dos vistos dourados se tornarem portas abertas para o branqueamento de capitais. Tal risco foi rapidament...

Tal como na vida, também na justiça não há memórias eternas. Uma justiça que não soubesse esquecer seria uma perversidade. O que hoje ouvi,...

Crónica de Fialho de Almeida , extraída do livro Pasquinadas , IV volume das Obras Completas, Círculo de Leitores Subo   a Rua Nova do Alm...

que alguém nos acuda ou tu me acudas ou eu te acuda e junto nos acudamos mas oh vós que não nos acudis pedimos mais exatamente que não no...

O número de reclusos nas cadeias portuguesas ultrapassou os 14.100, no final de 2013, valor mais elevado desde 1999, segundo dados provisór...

Do transbordo dos químicos da Síria ao transbordo dos processos das comarcas a extinguir, é a retórica que ocupa o espaço mediático. Todos ...

A propósito de uma questão penal que envolve uma princesa de Espanha, escreveu André Macedo : "Não é um debate fácil - há muita raiva...

Os recursos são garantias com dimensão constitucional. O Ministério Público não pode entender a redução dessas garantias em nome de uma ...

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Em 2003, o Ministério Público, no âmbito dos inquéritos, das instruções e dos processos-crime classificados, interpôs 1460 recursos par...

O artigo 401º, nº 1, alínea a), do actual Código de Processo Penal, estabelece que o Ministério Público tem legitimidade para recorrer d...

Os recursos são remédios. Umas vezes, eficazes; outras, nem por isso. Se a justiça fosse uma aritmética, uma prova dos nove seria suficient...

O que deveria ter sido um momento de reflexão pausada sobre o segredo de justiça, tornou-se numa fragilidade para o Ministério Público. Pro...

Pôr os jornalistas sob escuta? Porque não também os magistrados? E os advogados? E os polícias? E os peritos? E tutti quanti ? Das escutas...

Ontem, pela televisão, vi que, ao longo das ruas, havia pessoas que choravam: não pelo morto que passava, mas por elas. O povo anónimo , nu...

In the justice system, prosecutors have the power to decide what criminal charges to bring, and since 97 percent of cases are resolved with...

"O problema é fazê-los parar."

Cristiano Ronaldo vai ser medalhado. Sem ele, Portugal, no mundo, não seria o mesmo. É um emigrante de sucesso. Claro que o sucesso de um e...

Por Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 13 de novembro de 2013, que pode ser consultado aqui , e de se reproduz adiante o sumário, as...