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States typically do not track how many parental termination cases are related to mental illness, or how often parents have lost children ba...

Com "chumbos" constitucionais em três orçamentos, um Governo não prescreve?

António José Seguro lealdou  o propósito de António Costa. Há palavras imerecidas quando o destino,   mesmo o dos votos, urge. Um sim  ou u...

Da euforia à depressão, o caminho foi breve. A urgência da mudança pode ser patológica ou dialógica. Ver-se-á. O que é possível dizer é que...

O povo é sereno. Ontem, foi só fumaça. A abstenção era previsível e o resto também. A complexidade das sociedades e a simplificação das men...

No ano passado, em Bolonha, fui visitar o Museu Judaico; a segurança pareceu-me excessiva. Hoje, depois do que aconteceu em Bruxelas , dou ...

Sobre a necessidade de garantir a gravação do interrogatório do arguido, já escrevi aqui . O Procurador-Geral dos EUA Eric Holder, que com...

Nos EUA, a percentagem dos Afro-Americanos que cumprem penas de prisão é muito mais elevada do que a sua percentagem no total da população....

The competition is often weak: much of China’s commercial law was written by Communist Party officials and is riddled with errors; and thou...

Não flutua mas preverte. A direita, no poder, é sábia na sua defesa. O direito à transparência dos procedimentos, à sua denúncia, confunde-...

A questão da memória judiciária analisada aqui .

Este blogue, naturalmente socrático, anda no ar há seis anos. Era também um sábado quente no Bom Velho de Cima. 1746 entradas depois, e já ...

Sobre a matéria, um interessante texto de Carlos Esperança que pode ser lido aqui .

A Decisão Europeia de Investigação é um novo instrumento de cooperação em matéria penal e visa ultrapassar as dificuldades existentes. Pode...

Pela mentira, pela emigração, pela injustiça, pelo medo, pelo desemprego, pelo empobrecimento, e pelo resto/rosto que a cada um de nós cabe...

No Caso NATSVLISHVILI AND TOGONIDZE v. GEORGIA , o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem , em 29 de abril último, analisou, com exaustão, ...

Saímos. Mas, saindo, onde entrámos? Há a tal carta, que parece não ser de despedida ou de agradecimento. Há também o mesmo propósito políti...

Les  victimes de la violence conjugale  ont représenté près de 20% des homicides de toute nature répertoriés au cours de l'année écoulé...

Não satisfaz as populações, prejudica a coesão nacional, desautoriza o Estado, distancia a Justiça, não  poupa nas Finanças: nem se afigura...

A revista digital German Law Journal publicou um conjunto de artigos sobre a justiça penal e o consenso na Alemanha. De consulta obrigatór...

A series of high-profile fraud prosecutions are at risk of collapse after a crown court judge halted a trial because specialist barristers ...

"Já me esquecia: é um de Maio. Viva! Entrevista reaccionaríssima do Marcelo Caetano n` A Capital de ontem sobre a questão universit...

Os outros mentiam, estes falham as promessas. Até nos verbos ganhou a narrativa da direita.

O ataque informático ao Ministério Público evidencia as fragilidades do sistema que utiliza. Não é apenas uma questão de nomes ou de número...