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É um instrumento fundamental para concretizar uma política fundamentada de reinserção social de quem se encontra a cumprir penas de prisão....

A prisão não pode ser um instrumento de retaliação social. Foi o Papa Francisco que o disse; e outros,  antes dele. A vocação justiceira qu...

A informação é medíocre; a investigação é medíocre; a supervisão é medíocre. Fechada cada uma delas no seu casulo, sobrevivem à custa de um...

Li no Público que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho assumiu que pediu ao Presidente da República para pedir a fiscalização preventiv...

Em 20 de Junho, pelas 18 horas, na Biblioteca-Museu República e Resistência, realiza-se uma  Sessão de Homenagem a Osvaldo Sarmento e Castr...

Con retórica tecnocrática se presenta otra de las medidas estrella: la supresión de los partidos judiciales, con sus correspondientes juzga...

Pela Resolução da Assembleia da República número 50/2014 , foi eleito um novo vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados. A sua no...

Se fosse apenas um jogo, não seria curial falar-se em humilhação; humilhação, isso sim, foi a dos discursos doentios tecidos, nos últimos d...

Sou um leitor habitual do DN. Estrela Serrano escreveu aqui sobre o silêncio que envolve os despedimentos na Controlinveste, proprietária,...

Vi na Al Jazeera, um dia destes, um documentário sobre o Iraque. O embargo a que foi sujeito e a guerra brutal que lhe foi movida destruíra...

   Este cartaz, promovendo uma justiça de portas abertas, da iniciativa do Supremo Tribunal de Justiça de Espanha, não escapa à polé...

"Faz hoje trinta anos exactos que fui preso, a primeira vez, pela polícia do fascismo - ao tempo, a P.V.D.E. É dia comemorativo! Assin...

"Em várias apreciações do evento, ficou registado o modo exuberante como o “povo” celebrava os jogadores, em especial a multidão ulula...

Ontem à noite, em entrevista na TVI24, o Professor Adriano Moreira falou do carisma presidencial. Num sistema constitucional em que o dom d...

Aclarações há muitas: da voz do barítono às promessas eleitorais. Pretender a aclaração de um acórdão ao mesmo tempo que se acena com a fal...

Aprende-se na história das democracias que um Tribunal Constitucional vale bem um Governo. É a quem garante o regular funcionamento das in...

Em democracia e com o peso da austeridade inconstitucional, não deve ser fácil para os espiões mostrarem serviço. Sem escutas legais, sem a...

States typically do not track how many parental termination cases are related to mental illness, or how often parents have lost children ba...

Com "chumbos" constitucionais em três orçamentos, um Governo não prescreve?

António José Seguro lealdou  o propósito de António Costa. Há palavras imerecidas quando o destino,   mesmo o dos votos, urge. Um sim  ou u...

Da euforia à depressão, o caminho foi breve. A urgência da mudança pode ser patológica ou dialógica. Ver-se-á. O que é possível dizer é que...

O povo é sereno. Ontem, foi só fumaça. A abstenção era previsível e o resto também. A complexidade das sociedades e a simplificação das men...

No ano passado, em Bolonha, fui visitar o Museu Judaico; a segurança pareceu-me excessiva. Hoje, depois do que aconteceu em Bruxelas , dou ...

Sobre a necessidade de garantir a gravação do interrogatório do arguido, já escrevi aqui . O Procurador-Geral dos EUA Eric Holder, que com...

Nos EUA, a percentagem dos Afro-Americanos que cumprem penas de prisão é muito mais elevada do que a sua percentagem no total da população....