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A cena do microfone-espião no gabinete do Procurador-Geral da República é já muito antiga. Não me lembro de como terminou, a não ser que te...

Quatro são, disse, as bases em que assenta a civilização europeia, quatro os princípios que constituem a sua individualidade ou essência....

O filme de Spielberg é uma lição sobre a ética que deve informar a justiça; mesmo quando um hipotético interesse nacional está em causa, nã...

O Programa do XXI Governo Constitucional conjuga, sob a mesma epígrafe, a Segurança Interna e a Política Criminal. É uma opção inovadora e ...

Do Programa do XXI Governo Constitucional , no que à Justiça diz respeito, destacam-se as medidas em que a arbitragem e outros meios altern...

A obra de Pessoa define metatextualmente a ficção de um Livro ideal nunca atingido (talvez inatingível), partindo de livros existentes. O...

No total, entre o primeiro acto terrorista da rede MDLP, e grupos associados, em Maio de 75, e o último, em Abril de 77, houve 566 acções...

Os prazos de prisão preventiva protegem os cidadãos dos caprichos: sem eles, os prazos, esses caprichos, mais do que uma tentação, seriam u...

O Código de Processo Penal de 1929 estabelecia no seu artigo 308º, e sob a epígrafe Prazos de prisão preventiva sem culpa formada , o segui...

The government of Washington, D.C., has agreed to pay $16.65 million to a man after a federal jury found that two police detectives had fra...

But questions of forensic science’s reliability go well beyond hair analysis, and the FBI’s blunders aren’t the only reason to wonder how o...

Dou comigo a reler o Húmus , de Raul Brandão. A vila de ontem parece-me a cidade de hoje; só que com mais encurralados na mesma paciência p...

Da entrevista com Reuven Fenton: IP: You interviewed exonerees from all over the country. What would you say was the biggest contri...

Em 9 de novembro, em Washington, delegações dos EUA e de Cuba reuniram-se visando a cooperação nas áreas do terrorismo, do narcotráfico, do...

Dezenas de milhares de cidadãos manifestaram-se, em Madrid, no passado sábado, contra o terrorismo machista . Pelo menos no noticiário da...

Our sense of and respect for authority has changed dramatically over the last ten or so years. This shows in the courtroom, where the jud...

Em maio de 2007, tive a oportunidade de expor à Senhora Cristy McCampbell, então Deputy Assistant Secretary do Department of State, o que s...

O sistema pluralista das instituições que se contrabalançam e fiscalizam reciprocamente corre perigo precisamente no campo dos meios de i...

If a potential terrorist is determined to enter America to do harm, there are easier and faster ways to get there than by going through the...

" O número de folhas de um processo ultrapassa sempre o número de ideias que esse processo contém. Um processo impressiona, em regra, ...

Um dia destes estive a ler a crónica de Ramalho Ortigão José Luciano de Castro no Porto , publicada em 1914, na revista O Direito , em núm...

É uma instituição de centénios, muito velha e sempre nova, lugar de inculcações e manobras, sítio de discursos utópicos, espaço de ideo...

É um apanágio maior da democracia. Quem se entusiasmou com a série  Borgen  ou acompanha os equilíbrios de Obama com o Congresso, sabe que ...

Ainda não sei se é dos humildes o reino de Deus; quase que posso garantir que dos humilhados é o equívoco do presente. Raul Brandão, tão es...

Nunca interpretes arbitrariamente a lei, como costumam fazer os ignorantes que têm presunção de agudos. Achem em ti mais compaixão as lágri...