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No limite, a investigação de um crime pode ter o prazo da prescrição do procedimento criminal desse crime. A título de exemplo, se um crime...

A afirmação encontrei-a num romance de John le Carré. Tem a poesia das evidências e a razão das incertezas. Se esperar é, muitas vezes, des...

Nos anos de 2015 e 2016 a suspensão provisória do processo foi aplicada pelo Ministério Público, a nível nacional, na fase de inquérito, na...

Um megaprocesso sustenta mais o imaginário do que a justiça.

Eles vinham, entravam, saíam e fizeram, logo no início, uma coisa horrível. Aliás, acho que na PIDE eles tinham formação em tortura e hum...

O equilíbrio dos poderes, ou a sua falta, têm minado, nas sociedades democráticas, a própria crença na democracia. Se é verdade que, muitas...

O primeiro perfil de ADN de um condenado foi inscrito na respetiva base, com pompa e circunstância, em 12 de fevereiro de 2010. As expectat...

Tanto quanto a política não deve condicionar a justiça, a justiça não deve condicionar a política.

Primeira fuga Há dias, três presos evadiram-se de um estabelecimento prisional. Os dois que se deslocaram para Espanha já foram capturado...

O juiz mandou-me finalmente erguer, e, sem tirar os olhos de um maço de processos que tinha na mesa, perguntou-me: - Tem mais alguma co...

Como poucos, Canetti refletiu profundamente sobre os desastres do nosso século, a ascensão do fascismo, o desenvolvimento hipertrófico do...

President Obama on Tuesday largely commuted the remaining prison sentence of Chelsea Manning, the army intelligence analyst convicted of an...

Obama publicou uma excelente e corajosa reflexão, na Harvard Law Review , sobre o papel do Presidente no avanço da reforma da justiça crimi...

Depois de esgotada uma política de reversão, que foi pontual,  uma coligação de distintas matrizes só poderá sobreviver se conseguir realiz...

Nem os reis podem ir ao Paraíso, sem levar consigo os ladrões; nem os ladrões podem ir ao Inferno, sem levar consigo os reis. Isto é o que ...

O chefe de Estado francês decidiu indultar uma mulher, que se tornou um símbolo da luta contra a violência conjugal, condenada a 10 anos de...

Just weeks before leaving office,  President Obama  on Monday  issued 78 pardons  and commuted the sentences of 153 prisoners, extending hi...

Ao longo dos anos, tenho comentado a parcimónia presidencial na concessão de indultos ( aqui , aqui , aqui ). No Natal de 2016, ano dos afe...

A situação herdada do fascismo, em matéria de alojamento, era a seguinte: - deficit de 600 mil alojamentos - 25% da população vivia s...

No Dia Internacional Contra a Corrupção, foram fartos os números dos presos policiais e das acusações deduzidas. Estão por saber os números...

No dia 7 de fevereiro de 1962, pelas 9 horas e 50 minutos, no Tribunal da Boa Hora, teve início o julgamento, à revelia, de 33 cidadãos a q...

Durante os últimos anos, o conceito de transparência teve uma carreira meteórica nas nossas sociedades democráticas. A observação do pode...

Na sua 4ª edição, o   Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres  foi atribuído ao estudo “ A   Violência Obstétr...

Muito obrigado pelo convite, senhor Conselheiro Simas Santos, sobretudo por continuar a acreditar em méritos que eu não tenho. Também um ...