direitos outros

-Então terá sido tudo pela Inglaterra ? - prosseguiu. - Houve tempos, claro que houve. Mas a Inglaterra de quem ? Qual Inglaterra? A Ingla...

O artigo da Professora Maria de Lurdes Rodrigues, hoje publicado no   DN , com o título que encima este   post , é uma das mais importantes...

Nos EUA, existem cerca de 130 milhões de armas de fogo civis . Contrariando a ideia generalizada de que todos os americanos possuem, pelo m...

The National Institute of Standards and Technology  announced  last week that it is launching a new study of certain types of DNA analysis ...

While the majority of all arrests and all stop and search incidents in 2015/16 were of White people, those in an ethnic minority group were...

A Lei nº 59/2017, de 31 de julho, introduziu alterações à Lei nº 23/2007, de 4 de julho , dando uma nova configuração ao regime jurídico de...

Há uns meses, recebi uma fatura da Meo (serviço de banda larga) com um custo acima daquele que habitualmente me era debitado. Pensei trat...

Há o direito a um não eu ? Não apenas ao esquecimento de mim, mas à recusa de mim? O pós-humanismo, ainda que não sendo uma desumanidade, q...

Da entrevista de Graça Fonseca ao DN : Quando a sua tese de doutoramento conclui, com base em decisões entre 1995 e 2005, que o sistema j...

When one person killed another,   2 out of every 100 were found justified When a white person killed a black man,  17 out of 100 were ...

"Na sessão da Câmara de Vimioso de 29 de Outubro de 1803, determinaram «que toda a pessoa da vila e lugares do seu termo serão obrigad...

E que dizer do juiz instrutor do processo? Para encurtar razões basta lembrar que recebeu a acusação in toto e acrescentou-lhe a nota art...

Num curto período de tempo, a proteção civil e a segurança nacional foram postas em causa. São vertentes que se complementam e que integram...

Há uma ingenuidade trágica na justificação do assalto ao paiol de Tancos. A culpa foi de uma rede, dizem, que não teria sido remendada a te...

Graças à eficiência dos serviços respetivos, os cadáveres foram identificados rapidamente; sendo verdade, não deixa de ser uma ironia macab...

A operadora responsável pela gestão do SIRESP será des responsabilizada em caso de "raios, explosões, graves inundações, ciclones, tre...

" A SIRESP, S.A. é a operadora da Rede Nacional de Emergência e Segurança resultante da parceria público-privada promovida pelo Minist...

Que operação permitirá condenar mais facilmente um negro do que um branco? Ou permitirá a desculpabilização mais rapidamente de um jogador ...

O conhecimento dos dados dos dados é um instrumento fundamental para que os serviços de informações possam realizar as suas finalidades. Nã...

Não há diferença ética entre um delator e um colaboracionista. A diversão das palavras não é um argumento mas uma inconsequência. Seria uma...

Quando parecia avizinhar-se uma acalmia, as secretas voltaram à rua e ao comentário presidencial. Não deve ser essa a sua vocação, muito me...

Não vale tudo. A história da justiça penal tem sido um longo caminho ao encontro da ética. Voltar à justificação inquisitorial dos meios e ...

The legal profession is finally experiencing the digital disruption that has swept through so many industries over the last decade. It’s tr...

Não tenho procuração do Papa Francisco (longe disso!), mas creio (de crença) que ficaria mais agradado com um perdão de penas do que com a ...

Na evolução da criminalidade, 2016 foi um ano recorde, batendo inclusive, o de 2014, ano que tinha até agora registado o menor número de c...