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É preocupante o número de processos em que, depois de uma persistente condenação mediática e social, se sucede uma absolvição judicial. Uma...

A frase lia-a nas Cenas da Foz (1857), de Camilo Castelo Branco. Quase duzentos anos depois, a prova parece ter-se diluído em suspeitas. A...

A utilização dos meios de obtenção de prova que se traduzem numa intromissão da vida privada, no domicílio, na correspondência e nas teleco...

" A simples falta de observância do prazo de 48 horas, imposto no n.º 4 do art. 188.º do CPP, para o M.º P.º levar ao juiz os suportes...

Veio com o conforto do Senhor Presidente e diluiu-se na espuma dos dias; poucos se lembrarão ainda de alguma medida emblemática, se é que a...

A frase que passou a encimar este blogue é devida a Joseph Roth e extraída do romance Confissão de um assassino .* Tenho encontrado na fic...

In recent years,   as high rates of maternal mortality   in the U.S. have alarmed researchers, one statistic has been especially concerning...

Um em cada 73 cidadãos dos PALOP com mais de 16 anos em Portugal está preso. É uma proporção dez vezes maior do que a que existe para os ci...

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As declarações para memória futura, prestadas nos termos do artigo 271.º do Código de Processo Penal, não têm de ser obrigatoriamente lidas...

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A morte de uma emigrante, baleada quando se dirigia para o seu emprego, nunca será causa de alarme social. Assim acontece com a morte de qu...

No   DN , Paulo Tavares questiona o desempenho da Secretária-Geral de Segurança Interna, sugerindo que " se o cargo e as competências ...

Com alguma discrição mediática, foi publicada, em 23 de agosto, a Lei nº 93/2017 , estabelecendo o regime jurídico da prevenção, da proibiç...

Os advogados não são polícias nem para polícias. O seu desempenho só pode/deve ser aferido na fidelidade à defesa daqueles que representam....

Há pouca literatura no Centro de Estudos Judiciários. O muito que se tem escrito sobre a justiça em romances, novelas ou contos de leitura ...

Há uma violência latente nos negócios da noite de que o Estado não pode desonerar-se entregando a sua prevenção a entidades privadas. O sis...

A   new study   from Carlos Berdejo of Loyola Law School demonstrates for the first time that there are significant racial disparities in t...

-Então terá sido tudo pela Inglaterra ? - prosseguiu. - Houve tempos, claro que houve. Mas a Inglaterra de quem ? Qual Inglaterra? A Ingla...

O artigo da Professora Maria de Lurdes Rodrigues, hoje publicado no   DN , com o título que encima este   post , é uma das mais importantes...

Nos EUA, existem cerca de 130 milhões de armas de fogo civis . Contrariando a ideia generalizada de que todos os americanos possuem, pelo m...

The National Institute of Standards and Technology  announced  last week that it is launching a new study of certain types of DNA analysis ...

While the majority of all arrests and all stop and search incidents in 2015/16 were of White people, those in an ethnic minority group were...

A Lei nº 59/2017, de 31 de julho, introduziu alterações à Lei nº 23/2007, de 4 de julho , dando uma nova configuração ao regime jurídico de...

Há uns meses, recebi uma fatura da Meo (serviço de banda larga) com um custo acima daquele que habitualmente me era debitado. Pensei trat...