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O Público, ontem, noticiou a reforma de Souto Moura naquele estilo piadético em que o essencial sempre se dilui. Souto Moura tem um percu...

Com o país em férias e o futebol a liderar as audiências, foi publicada, em 14 de agosto, a Lei nº 49/2018 . De uma penada, vocábulos com a...

We found that, compared to their share in the population, blacks are almost twice as likely to be pulled over as whites — even though white...

A decisão do Tribunal dos Direitos do Homem pode ser lida aqui . Transcreve-se a parte decisória, sinalizando a negrito a pretensão que o...

A prisão preventiva tornou-se numa condenação mediática antecipada, desvalorizando, ou mesmo anulando, o impacte social da decisão judicial...

Temos muitas polícias, talvez polícias a mais, com distintas tutelas políticas. O seu desencontro funcional é permanente, com lutas contínu...

Sou um leitor assíduo da obra de Germano Almeida, Prémio Camões de 2018. Advogado que é, tem sempre reflexões interessantes e irónicas sobr...

New data  from the New York State Division of Criminal Justice Services (NYS DCJS) highlights the racial disparities that continue to plagu...

A expressão pública de grupos de extrema-direita tem vindo a concretizar-se, há anos, através do futebol, contaminando até já outras modali...

“Preso pela primeira vez em 1931, por denúncia feita por carta anónima enviada à Polícia Política, Leonildo da Assunção Felizardo estev...

No DN , com o título Eu sei , o Professor José de Faria Costa , publicou um texto de leitura e reflexão obrigatórias. Para que a sua vida, ...

Anónimos também o são, os alcoólicos, sem que haja inconstitucionalidade; pelo menos, até (ha)ver. As fontes anónimas são pasto de polícias...

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Não creio que a democracia, e muito menos a justiça, possam beneficiar com a transmissão televisiva de gravações vídeo  de interrogatórios ...

"Falando com o alferes Henri Mercuel, do glorioso Exercito Francez a respeito da medonha hecatombe do dia 9 de abril, disse-me aquele ...

O Professor Luís Menezes Leitão refere aqui talvez a maior incapacidade da justiça portuguesa: " o atraso nos tribunais administrativ...

É preocupante o número de processos em que, depois de uma persistente condenação mediática e social, se sucede uma absolvição judicial. Uma...

A frase lia-a nas Cenas da Foz (1857), de Camilo Castelo Branco. Quase duzentos anos depois, a prova parece ter-se diluído em suspeitas. A...

A utilização dos meios de obtenção de prova que se traduzem numa intromissão da vida privada, no domicílio, na correspondência e nas teleco...

" A simples falta de observância do prazo de 48 horas, imposto no n.º 4 do art. 188.º do CPP, para o M.º P.º levar ao juiz os suportes...

Veio com o conforto do Senhor Presidente e diluiu-se na espuma dos dias; poucos se lembrarão ainda de alguma medida emblemática, se é que a...

A frase que passou a encimar este blogue é devida a Joseph Roth e extraída do romance Confissão de um assassino .* Tenho encontrado na fic...

In recent years,   as high rates of maternal mortality   in the U.S. have alarmed researchers, one statistic has been especially concerning...

Um em cada 73 cidadãos dos PALOP com mais de 16 anos em Portugal está preso. É uma proporção dez vezes maior do que a que existe para os ci...

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