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Em 1998, ano do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Inspeção-Geral da Administração Interna, publicou, em livro...

Em 2018, na Dinamarca, ocorreram dois casos de crimes de natureza económica e financeira, nomeadamente de corrupção, com valores multimilio...

Nos últimos meses, têm iniciado funções novas chefias do Ministério Público e da Polícia Judiciária. Os discursos então proferidos reproduz...

Edward Humes , no Los Angeles Times , publicou um interessante artigo sobre os erros das ciências forenses com sérias consequências para os...

A violência policial não é um problema novo, tendo já sido, em democracia, uma prioridade/preocupação do Ministério Público. Através de dir...

A abertura do ano judicial, sem prejuízo da pompa e da circunstância, seria o momento adequado para se  fazer a análise e a reflexão sobre ...

A proposta de Rui Rio sobre a composição do Conselho Superior do Ministério Público foi sumariamente posta de lado, a começar pelo Senhor P...

Milhões de afetos, milhares de selfies, cinco indultos.

Estatui o artigo 200º do Código Penal:  1 - Quem, em caso de grave necessidade, nomeadamente provocada por desastre, acidente, calamidade...

Há poucos sítios que despertem tanta indiferença a uma sociedade como as prisões: poucos querem saber como se trata quem lá está, tornand...

Gil Prata, coronel paraquedista, ex-juiz militar. ex-subdiretor da Polícia Judiciária Militar e docente da Academia Militar, publicou no JN...

- Não sei o que se passa com estes pretos de hoje.Nunca nos respondem com cortesia. - É realmente assim. Estão de tal modo que já não t...

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Poderia ser o título de um livro de poemas, ou de contos com finais felizes. Afinal, trata-se de uma impaciência armada. Este é um caso em ...

A pena aplicada pela Alçada a Gravito, Francisco Silverio, Clemente da Silva Melo Soares de Freitas e Manuel Luiz Nogueira foi igual. For...

Escrevi aqui sobre a ingenuidade trágica na justificação do assalto ao paiol de Tancos . Que essa ingenuidade fosse a matriz do que se vei...

Li que foi emitido um mandado de captura contra um oficial do exército que se encontra em missão na República Centro Africana. É do domínio...

1. Pelas razões históricas que levaram à fixação do período de seis anos para o mandato de procurador-geral da República, gerou-se o cons...

O Público, ontem, noticiou a reforma de Souto Moura naquele estilo piadético em que o essencial sempre se dilui. Souto Moura tem um percu...

Com o país em férias e o futebol a liderar as audiências, foi publicada, em 14 de agosto, a Lei nº 49/2018 . De uma penada, vocábulos com a...

We found that, compared to their share in the population, blacks are almost twice as likely to be pulled over as whites — even though white...

A decisão do Tribunal dos Direitos do Homem pode ser lida aqui . Transcreve-se a parte decisória, sinalizando a negrito a pretensão que o...

A prisão preventiva tornou-se numa condenação mediática antecipada, desvalorizando, ou mesmo anulando, o impacte social da decisão judicial...

Temos muitas polícias, talvez polícias a mais, com distintas tutelas políticas. O seu desencontro funcional é permanente, com lutas contínu...

Sou um leitor assíduo da obra de Germano Almeida, Prémio Camões de 2018. Advogado que é, tem sempre reflexões interessantes e irónicas sobr...