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The Trump administration’s first year of immigration policy has relied on claims that immigrants bring crime into America. President Trump’...

Quando o rosto visível da justiça é feito de suspeitas e humilhação, esta não se credibiliza; antes alimenta o populismo dos juízos sumário...

With regard to policy implications, prison’s incapacitation effects should be considered in relation to alternative interventions for preve...

A militarização crescente das forças policiais, traduzida na criação de unidades de intervenção decalcadas do modelo militar, será uma muta...

A prisão domiciliária não é um estratagema para resolver o problema do excesso de presos nos estabelecimentos prisionais. Se assim fosse, n...

Leio, no Expresso, que " há 14 mil telemóveis sob escuta ". Se cada um dos seus utilizadores tiver 15 interlocutores no período d...

Não será preciso investigar muito para descobrir que o problema do racismo na atuação policial é um problema transversal à generalidade dos...

E cá mesmo no extremo Ocidental Duma Europa em farrapos, eu Quero ser europeu: Quero ser europeu Num canto qualquer de Portugal. ...

Um polícia racista , um procurador sem ética , uma confissão obtida por coação : foram estes os ingredientes que levaram um negro de 17 ano...

Em França, o número de preso atingiu um novo máximo: 71828 . As mulheres correspondiam a 3,8% e os menores a 1% . Em prisão preventiva...

Estatui o artigo 283º do Código de Processo Penal que uma acusação contém a narração, ainda que sintética* , dos factos que fundamentam a a...

Se uma sentença não pode ser escrita a várias mãos, pode o Ministério Pública deduzir uma acusação repartindo-a por vários magistrados?

Na sua versão inicial, o  Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 78/87, de 17 de fevereiro, estatuía no seu artigo 39º, nº ...

Em 2018, foram concluídos 446298 inquéritos criminais: em 47957 ( 10,74% ) foram deduzidas acusações e  em 357375 ( 80% ) foram proferid...

Segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que pode ser consultado aqui , foram realizadas, em 2018, 14390 interceções ...

The Eighth Amendment forbids “cruel and unusual” methods of capital punishment but does not guarantee a prisoner a painless death. Por ...

Segundo o que leio no DN , " em 2018 foram abertos 1235 inquéritos por corrupção, mas desses só 29 (2,3%) chegaram a uma acusação ...

Já no tempo de D. Maria II, a endogamia política foi um tema controverso. Voltar-se a ele, ao tema, tantos anos depois, é não ter aprendido...

7/7/1920 - 27/3/1969

A leitura do artigo do DN sobre as duas semanas de audições na Comissão de Inquérito a Tancos é deprimente. Nunca a desarticulação funcion...

Há já uma quantidade de anos, li uma entrevista do filólogo João Pedro Machado em que este dizia que costumava consultar a necrologia dos j...

Não estará nas atribuições do Ministério Público pronunciar-se sobre a (des)necessidade da Polícia Judiciária Militar. É preciso evitar uma...

Rodrigo - رودريقو البرازيلي ( @digoislam ) 15/03/19, 13:24 - se o atirador é latino, construam muros! - se o atirador é árabe, proíbam...

Qualquer que fosse o trauma da infância em Kafka dele resultou uma surpreendente colheita de interpretações e de riscos. Por exemplo, o t...

Em 29 de janeiro de 2018 , sobre o pa(c)to da justiça, escrevi: Veio com o conforto do Senhor Presidente e diluiu-se na espuma dos dias; ...