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O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem deu razão a Sá Fernandes. Ao ler o comunicado daquele Tribunal, não poderemos deixar de nos questi...

"Não existe um povo de loucos: cada louco forma sozinho o seu povo." Albert Londres , Com os Loucos, Editora Sistema Solar 

De repente, tornámo-nos especialistas em racismo; como se o não fôssemos há séculos. * O discurso populista é fácil, é barato e rende c...

Da primeira página do Público (edição de 16 de fevereiro): "Operações suspensas triplicaram em 2019. Justiça ordenou o congelamento ...

Sobre elas, as notícias são discretas; mesmo que os arguidos tenham permanecido em prisão preventiva por um ano, consideram-se irrelevância...

O parecer nº 33/2019 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República pode ser lido aqui . Pela Diretiva nº 1/2020, de 4 de fevere...

1. No Global Peace Index respeitante a 2019, Portugal ocupa o terceiro lugar, a seguir à Islândia e à Nova Zelândia e seguido pela Áustr...

1. Mais um cidadão em prisão preventiva foi posto em liberdade por ter sido atingido o respetivo prazo legal: um ano. O sentimento de imp...

Leio o destaque do Jornal de Notícias: Mentor do assalto a Tancos saiu da cadeia por excesso de prisão preventiva. Carlos Alexandre quer 10...

O juiz acredita em que, a Polícia Judiciária acredita em que , o Ministério Público acredita em que , e a comunicação social acredita  naqu...

Leio que um " juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto pediu escusa do caso dos emails do Benfica por ser um adepto ferrenho...

A liberdade condicional não é um instrumento de tortura psicológica: não deve nem pode servir para forçar uma confissão ou encenar um arrep...

O Presidente dos afetos concedeu dois indultos. O que aqui escrevi sobre os indultos.

Bufos, chibos e delatores pertencem a uma mesma realidade subterrânea, ainda que delator  se queira agora fazer passar por palavra redentor...

No Le Monde de 29 de novembro, Jacques Follorou faz uma resenha crítica do livro. Dela destaco: " L’idéologie antiterroriste, c’e...

"Tenho vergonha de uma sociedade que prende preventivamente uma mulher que joga no meio do lixo   o filho acabado de nascer. Tenho ver...

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Na capa do PÚBLICO : Objecções do juiz Ivo Rosa provocaram meses de atraso na investigação a Tancos. Na capa do DIÁRIO DE NOTÍCIAS:...

De O Mistério da Estrada de Sintra , romance de Eça de Queirós e Ramalho Ortigão, publicado entre 24 de julho e 27 de setembro de 1870, no ...

Parafraseando Álvaro de Campos: O político superior diz o que efetivamente pensa. O político médio diz o que decide pensar. O político in...

JN, de 10-07-2019

No Tribunal de Santa Maria da Feira, sete cidadãos foram absolvidos num processo que o juiz considerou um “ nado-morto ” (1) . Durante mese...

It may seem strange that people would confess to a crime they didn't commit. But false confessions are not rare: More than one-quarter ...

As referências a António Manuel Hespanha neste blogue: O Caleidoscópio do Direito , em 17 de julho de 2008; Narrativas , em 12 de março...

The Trump administration’s first year of immigration policy has relied on claims that immigrants bring crime into America. President Trump’...