direitos outros

Estão no rés-do-chão da escala social. Com eles, é fácil o exercício da autoridade. A tentação do abuso é frequente, não vale a pena ignorá...

Japão, Coreia do Sul ou Taiwan não têm regimes políticos que se possam configurar como ditaduras. Apesar disso, os seus resultados na luta ...

Os vírus andam por aí, há muito. Creio que assim continuarão, imprevisíveis e fatais. Precisam de hospedeiros, sobretudo de hospedeiros dis...

Tenho sido crítico sobre o que tem sido a concessão dos indultos ao longo dos anos: caricatural. Ainda que não seja Natal, ainda que não se...

A emergência não deveria ser o rosto do protagonismo. Acelerar o medo é diluir o civismo (pouco?) que nos resta(va).   * Nos jardins,...

A população prisional, numa pandemia, apresenta um risco mais elevado do que o que apresentará a generalidade da população. As razões são v...

Em 3 de fevereiro de 2011, por proposta do magistrado do Ministério Público, o juiz de instrução criminal determinou o congelamento de uma ...

Estou de acordo com esta declaração do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça à SIC: a generalidade dos juízes são pessoas sérias. Acres...

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a absolvição de uma mulher que tinha sido condenada pelo Tribunal de Guimarães a 18 anos e sete mes...

A utilização, recentemente noticiada, por um tribunal arbitral das instalações do Tribunal da Relação de Lisboa colocam-me as seguintes int...

Há pouco, a televisão transmitiu algumas imagens do debate instrutório respeitante ao processo designado "Operação Marquês". Um n...

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem deu razão a Sá Fernandes. Ao ler o comunicado daquele Tribunal, não poderemos deixar de nos questi...

"Não existe um povo de loucos: cada louco forma sozinho o seu povo." Albert Londres , Com os Loucos, Editora Sistema Solar 

De repente, tornámo-nos especialistas em racismo; como se o não fôssemos há séculos. * O discurso populista é fácil, é barato e rende c...

Da primeira página do Público (edição de 16 de fevereiro): "Operações suspensas triplicaram em 2019. Justiça ordenou o congelamento ...

Sobre elas, as notícias são discretas; mesmo que os arguidos tenham permanecido em prisão preventiva por um ano, consideram-se irrelevância...

O parecer nº 33/2019 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República pode ser lido aqui . Pela Diretiva nº 1/2020, de 4 de fevere...

1. No Global Peace Index respeitante a 2019, Portugal ocupa o terceiro lugar, a seguir à Islândia e à Nova Zelândia e seguido pela Áustr...

1. Mais um cidadão em prisão preventiva foi posto em liberdade por ter sido atingido o respetivo prazo legal: um ano. O sentimento de imp...

Leio o destaque do Jornal de Notícias: Mentor do assalto a Tancos saiu da cadeia por excesso de prisão preventiva. Carlos Alexandre quer 10...

O juiz acredita em que, a Polícia Judiciária acredita em que , o Ministério Público acredita em que , e a comunicação social acredita  naqu...

Leio que um " juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto pediu escusa do caso dos emails do Benfica por ser um adepto ferrenho...

A liberdade condicional não é um instrumento de tortura psicológica: não deve nem pode servir para forçar uma confissão ou encenar um arrep...

O Presidente dos afetos concedeu dois indultos. O que aqui escrevi sobre os indultos.

Bufos, chibos e delatores pertencem a uma mesma realidade subterrânea, ainda que delator  se queira agora fazer passar por palavra redentor...