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1. No Jornal de Notícias , de 28 último, foi publicada uma entrevista com o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Desemb...

A ministra da Justiça, em extensa entrevista ao PÚBLICO (21 de março), disse, en passant , algo de óbvio e anódino, sobre os casos de vacina...

Francisco Proença de Carvalho, advogado, deu uma interessante entrevista ao advocatus  que não pode nem deve ser ignorada.  A jornalista Fil...

Já aqui escrevi sobre a (des)necessidade de um(a) Secretário(a)-Geral de Segurança Interna. Volto ao tema face ao artigo publicado no DN, d...

  Fizemos grandes progressos no que respeita ao papel das bactérias na evolução e à sua interdependência no que toca aos seres humanos, que ...

Durante muitos anos, só conheci a cartilha maternal; com o aumento exponencial do comentarismo futebolístico, passei a conhecer a cartilha c...

José Narciso da Cunha Rodrigues foi procurador-geral da República entre 1984 e 2000. Vinte anos depois, publica as memórias sobre esse tempo...

Do artigo de André Evangelista Marques, com o título em epígrafe, publicado pelo Público , em 28 de janeiro : "Os exemplos desta pequen...

  Em diferente plano, não era menos importante reforçar a protecção jurisdicional aí onde, por efeito das novas tecnologias, institutos proc...

Afinal foram três as escutas em que o primeiro-ministro foi apanhado ; duas foram "consideradas irrelevantes", uma outra foi valid...

" Presidente do Supremo mandou destruir escutas em que o primeiro-ministro foi apanhado acidentalmente . Mas o Ministério Público reco...

  A tribute to the late great historian: António Manuel Hespanha Mafalda Soares da Cunha Introduction:  A Great Historian and a Great Person...

S obre a nomeação de um magistrado do Ministério Público para a Procuradoria Europeia, o Caso UGT veio de novo à baila. A esse respeito, o S...

Quem policia a polícia dos polícias? é um texto de Fernanda Câncio, no DN , em que se questiona o desempenho funcional da Inspeção Geral da...

Há lapsos que, por mais que o sejam, inquinam uma nomeação. Será o caso da nomeação do procurador da República José Guerra para a Procurador...

Foram concedidos cinco indultos. A clemência presidencial pode ser consultada no Diário da República . 

 O que estatui o Código Penal: Artigo 348.º Desobediência 1 - Quem faltar à obediência devida a ordem ou a mandado legítimos, regularmente c...

Presumo que o serviço de informações da República tenha apresentado ao Ministério da Administração Interna, sobre a atividade do SEF, relató...

Durante todos estes meses que decorreram após a morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF, a estratégia governamental de silêncio...

Do DN : O s cidadãos estrangeiros que fiquem alojados nas instalações do  Serviço de Estrangeiros e Fronteiras  (SEF) no aeroporto de Lisboa...

Com o título em epígrafe, Christine Pedotti escreveu, no Témoignage Chrétien  um artigo sobre a responsabilidade da violência policial. Dele...

Se houvesse uma monitarização, pela imagem , da atividade policial no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto Humberto Delgado, espaço ...

Leio no Le Monde que les violences policières mettent Emmanuel Macron face à une crise politique . Em Portugal, ou não há violência policia...

O SEF é uma estrutura policial que lida com pessoas particularmente fragilizadas: os imigrantes. O que se lhe exige é uma postura funcional ...