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A sovinice presidencial: cinco indultos. O que tenho escrito ao longo dos anos sobre os indultos pode ser lido aqui .

A utilização de meios de controlo eletrónico em substituição da prisão é um passo civilizacional. Entre 2015 e 2020, o aumento do seu uso em...

O que diz o nº 2 do artigo 197º, nº 2, do Código de Processo Penal: "Se o arguido estiver impossibilitado de prestar caução ou tiver gr...

Leio no Público, em destaque, que " prescrição livra antigos governantes de responderem em tribunal no caso das PPP ". Indo à notí...

A SEDES publicou um documento sobre a Reforma da Justiça que pode e deve ser lido aqui . Fornece um conjunto de dados relevantes e propõe al...

O passageiro é a pessoa que é transportada num veículo ou meio de transporte e que não pertence a uma tripulação*. Um ministro, ainda que o ...

Creio que a comissão não se destina a lavar a face da Igreja Católica. Por isso mesmo, custa a compreender o exercício de marketing que te...

A Igreja Católica constituiu uma comissão destinada a averiguar os eventuais abusos sexuais cometidos no seu seio. É uma comissão de nomes s...

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Aqui, com versão PDF.  

No 7MARGENS , Nuno Caiado escreve um texto de todo fundamental sobre os presos e as prisões: Sim, os direitos humanos nas prisões . Apenas u...

" As most of us also know, people have been convicted of crimes they didn't commit on the basis of eyewitness memory. Some of these...

O que leio e ouço, é sobre a culpa. O Presidente Marcelo também não se coibiu de a dizer: a culpa é da esquerda esquerda . Há quem pense e d...

Os trabalhadores do comentário, dos quais os professores Marcelo e Louçã são insignes representantes, estão em alta no PIB nacional. Da polí...

Na manhã de 15 de setembro, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Danijoy, de 23 anos, e Daniel, de 37 anos, ali detidos, morreram com uma...

" Depois de o director nacional da Polícia Judiciária ter afirmado que espera que o próximo Orçamento do Estado contemple o maior inves...

Numa pequena pesquisa sobre o crime de prevaricação , a informação recolhida é preocupante: Ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira...

O artigo de Michel Feltin-Pales sobre a ortografia francesa e a etimologia, que pode ser lido aqui , é também esclarecedor sobre a ortografi...

A de Teresa Beleza, em abril, o outro lado das notícias . " Mas a formação dos magistrados é absolutamente essencial, porque já se torn...

A Lei nº 9/2020 , de 10 de abril, teve e continua a ter uma influência muito positiva: não apenas na prevenção da pandemia mas também na rei...

João Rendeiro e os intocáveis   Filipa Ambrósio de Sousa

Em inquérito com 1516 inquiridos, concluiu-se que a justiça " é a instituição em que os portugueses menos confiam ". Uma justiça q...

Um banqueiro ex ausentou-se para paradeiro incerto, com o alegado propósito de assim escapar ao cumprimento de uma pena de prisão. O país i...

Abundam os analistas, escasseiam os políticos. Se houver conclusões a tirar destas eleições, esta será uma delas. Uma outra será a de que os...

Brno, não sendo a capital da República Checa, é a cidade onde se localizam o Tribunal Constitucional, os Supremos Tribunais, a Procuradoria-...