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Será a primeira mulher negra a entrar no Supremo Tribunal de Justiça por indicação do Presidente Biden. A sua biografia pode ser consultada ...

Em análise organizada por Karla Tayumi Ishiy, as estatísticas prisionais portuguesas respeitantes a 2019 podem ser consultados aqui . Alguns...

  "O 'reality show' de que se fala", de Paulo Baldaia. No DN .

O crime de terrorismo não pode ser tão elástico que ultrapasse o significado verbal da própria palavra. Por esse caminho, entrar-se-ia numa...

O secretário-geral do PSD José Silvano e a deputada social-democrata Emília Cerqueira foram hoje absolvidos de crimes de falsidade informáti...

O Partido Socialista, com mais de metade dos deputados que integram a Assembleia da República, obteve a maioria absoluta; é uma questão de a...

No advocatus :  "Os magistrados do Ministério Público querem que Manuel Pinho permaneça em prisão domiciliária pelo menos um ano. O obj...

O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a pena de dois anos de prisão efetiva aplicada, em primeira instância, a Armando Vara. Segundo o Obs...

O Bastonário da Ordem dos Advogados escreve aqui sobre a situação escandalosa em que se encontram, há muito, os tribunais administrativos. ...

Antes de 1974, quando todas as polícias eram políticas, os polícias eram eficazes. Antes de 1974, quando todos os tribunais eram políticos, ...

No Público, na primeira página, assinala-se que “figuras de topo da magistratura alertam para o desinvestimento e falta de recursos na Justi...

O Tribunal Local Criminal de Lisboa absolveu, esta segunda-feira, o ex-chefe da Casa Militar da Presidência da República, João Cordeiro, de ...

Circulam por aí, com gáudio e circunstância, conversas e comunicações obtidas no âmbito de investigações de natureza criminal. Muitas delas ...

A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pode e deve ser lida aqui . Trata-se de uma decisão tomada por unanimidade e que suscita ...

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas promoveu, no passado dia 12 de janeiro, um Webinar sobre Femicídio . Com apresentação de Teres...

A suspeição tornou-se no tiro ao alvo da nova justiça. Ser suspeito tornou-se um acaso. Todos o poderemos ser no acaso de uma escuta; todos ...

Supremo Tribunal Administrativo manda repetir concurso na Função Pública 12 anos depois. ( JN ) Ex-ministro Azeredo Lopes absolvido de todos...

O Tribunal Central de Instrução Criminal foi, durante demasiado tempo, uma agremiação unipessoal. Quando lhe arranjaram um outro sócio, a ag...

Mode de preuve par conséquent, la torture remplaçait les ordalies, ce qui apparaissait comme une concession dénouée d`originalité à des croy...

A sovinice presidencial: cinco indultos. O que tenho escrito ao longo dos anos sobre os indultos pode ser lido aqui .

A utilização de meios de controlo eletrónico em substituição da prisão é um passo civilizacional. Entre 2015 e 2020, o aumento do seu uso em...

O que diz o nº 2 do artigo 197º, nº 2, do Código de Processo Penal: "Se o arguido estiver impossibilitado de prestar caução ou tiver gr...

Leio no Público, em destaque, que " prescrição livra antigos governantes de responderem em tribunal no caso das PPP ". Indo à notí...

A SEDES publicou um documento sobre a Reforma da Justiça que pode e deve ser lido aqui . Fornece um conjunto de dados relevantes e propõe al...

O passageiro é a pessoa que é transportada num veículo ou meio de transporte e que não pertence a uma tripulação*. Um ministro, ainda que o ...