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No JN , com o título em epígrafe, Nuno Marques escreveu um texto relevante sobre as explicações que a justiça deve aos cidadãos. Desse text...

 

Há vozes que foram mais relevantes para os direitos humanos do que a própria justiça. Preocupados com a autorização de uma viagem pindérica,...

 ... que o presidente da República, em nome do futebol, tenha posto, entre parêntesis, os direitos humanos.

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a decisão de primeira instância que absolveu o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, da autor...

Uma ministra, de nome Mariana, contratou, como assessor, função sempre precária, um jovem, ao que dizem sem experiência profissional, mas vi...

  “… no passado mês de Julho uma Advogada foi obrigada por um Juiz do Juízo de Família e Menores de Aveiro a comparecer no tribunal ou a faz...

Por notícias de largo espectro, soube-se que as autoridades apreenderam, na casa de habitação de Manuel Pinho, algumas garrafas de vinho ver...

"Ainda não foi desta vez que o atribulado processo de privatização da Efacec foi concluído. Os ministérios da Economia e das Finanças i...

André Ventura não foi pronunciado, não indo, por isso, a julgamento, pelo eventual crime de difamação em que era ofendido o historiador Fern...

Alberto Luís foi um advogado ilustre. Casado com Agustina Bessa-Luís, estou em crer que muitos dos atrevimentos  da escritora na área da jus...

Havia uma inveja de juristas entre os Márcios e os do Barral. Escreviam ambos na Gazeta dos Tribunais , e os seus discursos eram admirados c...

Mais relevante do que a preocupação, ainda que justificada, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura com o que os juízes dizem na...

Após dezenas de anos em que em que se investiu significativamente na informatização da administração da justiça, os tribunais andam aos papé...

Os abusos sexuais ocorridos no âmbito da Igreja Católica traduzem uma dis função institucional que não pode deixar de influenciar os procedi...

 

Com a indiscrição habitual, as autoridades judiciárias procederam a buscas na Presidência do Conselho de Ministros. O secretário de Estado d...

Há uns meses, com pompa e circunstância, o rabino da comunidade judaica do Porto foi preso; após o primeiro interrogatório judicial, aplicar...

  O funcionário estava sentado atrás de uma barreira de madeira e era, tal como os funcionários da polícia do mundo inteiro, um grande adept...

Sobre a prestação de contas pelo Ministério Público. Houve um tempo em que a Procuradoria-Geral da República elaborava um relatório anual so...

Desconfiança no sistema de justiça. Há um clube dos indignados por vocação; para estes, a desconfiança será a regra. Preocupa-me, isso sim...

  Sobre os megaprocessos. Os megaprocessos são a doença infantil da investigação criminal. Há muito que se sabe que não são eficazes nem ser...

Sobre o eventual aumento dos prazos de prescrição do procedimento criminal no âmbito da estratégia contra a corrupção. Quando há um insucess...

Na revista digital setenta e quatro , com o título em epígrafe, António Pedro Dores publicou um ensaio dividido em duas partes, " Para ...

A Rainha morreu; gostava de cavalos e de cães. Como qualquer um de nós que reinasse durante décadas, teve momentos felizes, mas também infel...