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  Um precioso documento sobre o quotidiano de uma Companhia de Caçadores na Guerra Colonial em Angola (1971/1973). Tem o prefácio de Carlos ...

Admitindo, com probabilidade, que, em 2022, 15000 telefones foram postos sob escuta  pelas autoridades judiciais; tendo como certo que as co...

Dei algum do meu tempo de reformado à audição da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP . Do muito que se prom...

  ÍNDICE   CAPÍTULO I – VIOLÊNCIA DE GÉNERO, VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CAPÍTULO II – CARATERIZAÇÃO PSICOLÓGICA DAS ...

Leio no JN*  que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) pediu ontem à ministra da Justiça que crie um grupo de trabalho para an...

O uso ilegal do conteúdo das escutas formalmente legais atingiu, com despudor, o seu auge. Ao longo da minha vida profissional, e também nes...

Não consideraria anormal que um ministro comunicasse ao Serviço de Informações de Segurança que um computador, contendo matéria classificada...

  PROCTOR: ( Enquanto puxa de variados papéis.) Não sou advogado, por isso - DANFORTH: Os puros de coração não precisam de advogados. Prossi...

O Inspetor-Geral de Finanças, no Parlamento, justificou que não tivesse sido ouvida a diretora executiva da TAP, presencialmente, como é de ...

O acórdão do Tribunal de Contas que negou a autorização para a aquisição de baterias, pela Transtejo,  num momento posterior à aquisição dos...

This paper examines the total costs of the war in Iraq and Syria, which are expected to exceed half a million human lives and $2.89 trillion...

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  As leis não possuem um poder intrínseco para o bem ou para o mal. Ao longo da História, muitos projetos jurídicos têm-se revelado profunda...

Segundo o dicionário Priberam , o contraditório é um "princípio de igualdade entre as partes, permitindo que cada uma possa contestar a...

Marcelo, o comentador, foi entrevistado na RTP1. Para quem acompanha este tipo de entrevistas nas diversas televisões europeias, concluirá q...

  Os grandes crimes têm o vínculo à personalidade, e assim a criminologia foi uma ciência exacta. Mas tornaram-se difusos e imprevisíveis, o...

a dor é uma imagem distante vieram de longe, já com a morte no corpo por mares desde sempre navegados vieram na esperança, talvez não pelas ...

No JN de hoje, o artigo de Maria de Lurdes Rodrigues com o título " A insustentável leveza das leis ". "Conheço leis que nun...

Há um cansaço que já não (nos) engana. Vê-se pelos rostos, pelo modo com que parecem esconder-se. Dizer o mínimo, ou dizer o máximo nada diz...

O presidente da República continuou no ar; para 2023, perspectiva-se que as milhas voltem a aumentar. * A morte anunciada de João Rendeiro, ...

Uma maioria absoluta que se deixa embalar num colo presidencial perde, facilmente, a preocupação com os pormenores; e é neles, nos pormenore...

Três médicos, um dos quais presidente da Câmara de Oleiros, e um farmacêutico foram absolvidos da prática do crime de de fraude fiscal quali...

É mais popular  distribuir medalhas do que conceder indultos. Boas Festas!

Segundo a agência Ecclesia , "o Papa Francisco pediu indultos para presos, neste Natal, dirigindo-se aos vários chefes de Estado"....

O combate à corrupção nem sempre é virtuoso. Não deixa de ser curioso que estruturas judiciárias sobre as quais recaíam legítimas desconfian...