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Foi ontem promulgada uma lei de amnistia e perdão que é um exercício de hipocrisia. Presumo que, para não perturbar as férias judiciais, só ...

O termo religio não deriva, segundo uma etimologia tão insípida quanto inexata, de religare (aquilo que liga e une o humano e o divino), m...

No JN, na secção Sobe e Desce , publicou-se uma foto de Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, coroada com uma seta para baixo , acompanhada...

A autonomia não garante a competência; já a competência profissional e a afirmação ética garantem a autonomia. O enviesamento discursivo sob...

Em vez de se remeterem ao silêncio que a situação justificaria, há quem, através dos meios de comunicação que lhes são próximos, continue a ...

O presidente da direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público enunciou que "as investigações a órgãos democráticos devem s...

  Da contracapa - O jornalista alemão Volker Weidermann narra, de maneira documentada e comovedora, a amizade entre Stefan Sweig, Joseph Rot...

Do Expresso  - Carta enviada por Hugo Soares a Lucília Gago fala em falta de respeito "pelos princípios da necessidade, adequação e pro...

Basta folhear os jornais: os tribunais são pródigos em adiamentos e em razões para os mesmos. Leio no JN que "o tribunal adiou a leitu...

A amnistia e o perdão são instrumentos legais que poderiam ter um impacto muito positivo numa política criminal seriamente empenhada na rein...

  Um precioso documento sobre o quotidiano de uma Companhia de Caçadores na Guerra Colonial em Angola (1971/1973). Tem o prefácio de Carlos ...

Admitindo, com probabilidade, que, em 2022, 15000 telefones foram postos sob escuta  pelas autoridades judiciais; tendo como certo que as co...

Dei algum do meu tempo de reformado à audição da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP . Do muito que se prom...

  ÍNDICE   CAPÍTULO I – VIOLÊNCIA DE GÉNERO, VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CAPÍTULO II – CARATERIZAÇÃO PSICOLÓGICA DAS ...

Leio no JN*  que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) pediu ontem à ministra da Justiça que crie um grupo de trabalho para an...

O uso ilegal do conteúdo das escutas formalmente legais atingiu, com despudor, o seu auge. Ao longo da minha vida profissional, e também nes...

Não consideraria anormal que um ministro comunicasse ao Serviço de Informações de Segurança que um computador, contendo matéria classificada...

  PROCTOR: ( Enquanto puxa de variados papéis.) Não sou advogado, por isso - DANFORTH: Os puros de coração não precisam de advogados. Prossi...

O Inspetor-Geral de Finanças, no Parlamento, justificou que não tivesse sido ouvida a diretora executiva da TAP, presencialmente, como é de ...

O acórdão do Tribunal de Contas que negou a autorização para a aquisição de baterias, pela Transtejo,  num momento posterior à aquisição dos...

This paper examines the total costs of the war in Iraq and Syria, which are expected to exceed half a million human lives and $2.89 trillion...

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  As leis não possuem um poder intrínseco para o bem ou para o mal. Ao longo da História, muitos projetos jurídicos têm-se revelado profunda...

Segundo o dicionário Priberam , o contraditório é um "princípio de igualdade entre as partes, permitindo que cada uma possa contestar a...

Marcelo, o comentador, foi entrevistado na RTP1. Para quem acompanha este tipo de entrevistas nas diversas televisões europeias, concluirá q...